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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP
GRADUAÇÃO NO CURSO DE DIREITO

CARLA GARCIA GOUVEIA

DETERMINAÇÃO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E DO FATO GERADOR DO IPTU

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2014
CARLA GARCIA GOUVEIA

DETERMINAÇÃO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E DO FATO GERADOR DO IPTU

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário De Rio Preto – UNIRP, sob a orientação do Dr. João Brizoti Júnior, visando à obtenção do grau de bacharel em Direito.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2014

“Brilhe vossa luz diante dos homens, de modo, ao ver vossas boas obras, glorifiquem vosso Pai do céu”.
(Mt 5,16)

Dedico esse trabalho monográfico a meus pais, meus sogros e meu irmão, pelo apoio incondicional, nunca deixando de acreditar em mim, me fazendo ver o Sol, mesmo quando tomado o céu pela tormenta. E o meu marido João Victor Azevedo e Silva e minha filha Maria Garcia Gouveia e Silva, por tudo e pelo amor infinito, inteiramente correspondido.

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus e a Nossa Senhora por ter me orientado na escolha do tema e pela presença sublime em minha vida.
Ao meu pai Sergio Marciano de Gouveia que muito me inspirou na escolha desta futura profissão. Queria também agradecer minha mãe Vani Teresinha Garcia Gouveia que sempre me ajudou nas tarefas de casa e fora dela, dando tempo suficiente para concluir meus estudos. Ao meu marido João Victor Azevedo e Silva que veio me acompanhando nesse caminho, me inspirando e me acompanhando sempre. Também agradeço a minha filha Maria que é quem me inspira a querer correr atrás para um futuro melhor poder ser dado a ela.
Agradeço também ao Centro Universitário de Rio Preto, por ter me aceito nesta instituição de ensino, podendo assim