Geração de Direitos Humanos:

constituem as “raízes” do conceito. 1789 – Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão , ocorreu a Revolução Francesa e foi consagrado que todos os homens são iguais perante a lei e os direitos. 1848 - Os movimentos revolucionários que ganhou o conceito de “direitos sociais” 1894 – Inicia a “doutrina social da igreja”, com o Papa Leão XIII que mudou a hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos modernos; 1917 – Na Constituição Mexicana; 1918 –na Constituição Russa; 1919- na Constituição da República de Weimar; 1934. No Uruguai, , são incorporados na Constituição. Os direitos dessa Segunda geração estão contidos no “Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, firmado pela ONU em 1966. 1945 – Após 2º Guerra Mundial, 51 países assinam a Carta Fundadora das Nações Unidas, em que se proclama “a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e valor da pessoa humana”. 1948 – Em 10 de dezembro em Paris, as Nações Unidas proclamam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Os direitos humanos arriscam assim de se tornar um “pensamento único” que justificam uma “pratica única”, politicamente correta, nivelando as diferenças e as divergências. 1966 - É aprovado o pacto de Direitos Civis e Políticos; A Terceira Geração de Direitos Humanos: Os Direitos dos Povos 1976 - Na Conferência de Argel, um grupo de países do mundo subdesenvolvido proclamou a Declaração dos Direitos dos Povos. 1979 - O papa…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

DIREITOS DE SEGUNDA GERAÇÃO – O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS RESUMO: O presente trabalho, além de trazer todo o histórico dos direitos de segunda dimensão, versa sobre a importância da consolidação desses direitos, quais sejam, os direitos sociais, econômicos e culturais para a garantia da igualdade após o século XVIII. Porém, apesar da importância dessa consolidação, este trabalho trará, também, a dificuldade de trazer esses direitos para o…

se abdicar de certos direitos, as constantes mudanças sociais e intelectuais nos levam à segunda geração de direitos fundamentais. O ideal de que o Estado deve se retirar da vida privada do cidadão não é capaz, portanto, de garantir que o cidadão tenha uma vida digna, assim, ele é chamado para ter deveres perante os homens. Nota-se, portanto, que, ao contrário dos direitos de primeira geração, em que o Estado passa a ter o dever de não intervir, nos direitos de segunda geração o…

Segundo muitos estudiosos os direitos fundamentais consistem em um conjunto de prerrogativas e instituições que em cada momento histórico defende a ideia de que as pessoas têm direitos inerentes à sua própria condição humana. A compreensão histórica dos direitos fundamentais, portanto, exerce um papel extraordinariamente importante, pois permitem verificar a variedade de condições de realização dos direitos do homem, dentro da unidade do gênero humano, as…

O afeto e a arte de cuidar Ruth Cavalcante 4 O afeto e a arte de cuidar Ruth Cavalcante 1. Antropocentrismo: pensamento que coloca o ser humano no centro 2. Dicotomia é a divisão de algo em duas partes gerando a noção de contrários e complementares. Por exemplo: alegria/tristeza; homem/mulher, ordem/desordem. Ao final da leitura deste material espera-se que o cursista seja capaz de: • Relacionar afeto e convivência; • Destacar o cuidado como consequência do…

HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Renata Malta Vilas-Bôas MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO São diversos os métodos interpretativos e os operadores do direito não estão obrigados a realizarem todas as formas de interpretação antes de chegarem a uma conclusão. E é por isso que as decisões judiciais, baseadas no mesmo fato, sob o auspício da mesma norma jurídica, pode apresentar uma decisão diferenciada entre juízes,…

ANHANGUERA NITEROI CURSO DE BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO Direitos Humanos e Fundamentais MARCELO ALEXANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA RA 6686356723 Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos NITEROI 14 de OUTUBRO de 2014 Introdução Minhas pesquisas levaram-me a crer que a inclusão de direitos à saúde são necessários para a população em geral, mas, principalmente a população de baixa renda , que…

(AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de…

Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. Outro exemplo ocorre com os direitos do consumidor, com os direitos ligados à preservação do…