Georges Ripert

partir do começo do século XIX, quando a legislação assume a “forma de códigos”, sendo o Código Civil francês – o Código Napoleão – o marco da transformação, que “suprimiu, de um só golpe, o direito então em vigor”, na observação incisiva de Georges Ripert (Les Forces Créatrices du Droit, Lib. Gén. de Droit et de Jurisp., Paris, 1955, p.p. 348-349). O Código Civil francês, de 1804, e os que lhe sobrevieram – o Alemão – BGB – de 1896, o Suíço, de 18811907 – influíram no direito de…

partir do começo do século XIX, quando a legislação assume a “forma de códigos”, sendo o Código Civil francês – o Código Napoleão – o marco da transformação, que “suprimiu, de um só golpe, o direito então em vigor”, na observação incisiva de Georges Ripert (Les Forces Créatrices du Droit, Lib. Gén. de Droit et de Jurisp., Paris, 1955, p.p. 348-349). O Código Civil francês, de 1804, e os que lhe sobrevieram – o Alemão – BGB – de 1896, o Suíço, de 18811907 – influíram no direito de…

atores que constituem sua alavanca, a modificar o desenvolvimento do conflito, tanto mais que possuem doravante interesses específicos ligados a seu poder, tornado organizacional no seio de um partido dito de classe. De Marx a Lenin, Mosca ou ainda Georges Sorel, constrói-se assim toda uma reflexão situada nos antípodas do determinismo estrutural, uma vez que confere a máxima importância aos valores dos atores que se empenham na luta pela conquista do poder, através dos partidos…

estudiosos, que deverão delinear este NOVO DIREITO CIVIL. Uma nova fase, porém, significa mudanças, que muitas vezes acaba rompendo paradigmas. Dessa forma, atrevemo-nos a começar o estudo em tela com a impactante frase do eminente jurista francês Georges Ripert: É mais fácil substituir, nas usinas, material envelhecido por máquinas novas do que substituir uma aparelhagem jurídica tradicional pela nova ordem jurídica1. O pensamento acima externado sintetiza um pouco do que aqui…

propriedade como sendo o poder assegurado pelo grupo social à utilização dos bens da vida física e moral.34 – Caio Mário da Silva Pereira leciona: “Direito real por excelência, direito subjetivo padrão, ou ‘direito fundamental’ (Pugliatti, Natoli, Plainol, Ripert e Boulanger), a propriedade mais se sente do que se define, à luz dos critérios informativos da civilização romano-cristã. A ideia de ‘meu e teu’, a noção do assenhoreamento de bens corpóreos e incorpóreos independe do grau de…

propriedade como sendo o poder assegurado pelo grupo social à utilização dos bens da vida física e moral.36 – Caio Mário da Silva Pereira leciona: “Direito real por excelência, direito subjetivo padrão, ou ‘direito fundamental’ (Pugliatti, Natoli, Plainol, Ripert e Boulanger), a propriedade mais se sente do que se define, à luz dos critérios informativos da civilização romano-cristã. A ideia de ‘meu e teu’, a noção do assenhoreamento de bens corpóreos e incorpóreos independe do grau de…

igualdade dos contratantes. O contrato de adesão, criado em 1901, demonstrou a necessidade de o Estado limitar a autonomia privada em prol do interesse público e social. O contrato de adesão é um contrato bastante suscetível de abuso do poder econômico (RIPERT). A autonomia da vontade está limitada pelos princípios da BOA-FÉ OBJETIVA e FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, que, ao lado da EQUIVALÊNCIA MATERIAL DAS PRESTAÇÕES, constituem os PRINCÍPIOS SOCIAIS DO CONTRATO.. CONTRATO BASE e…