Generalidade

nossas vontades, mas, que atuam de forma interior ao indivíduo. Os fatos sociais possuem cinco características que os distinguem dos demais fenômenos produzidos ou vividos pelo homem, são eles a exterioridade, a coercitividade, a imperatividade, a generalidade e a objetividade. Os fatos sociais são estudados pela sociologia como coisas, e sempre são analisados de fora para dentro. A exterioridade significa que todo o fato social independe da vontade do indivíduo, ele existe antes…

impõe que o Imposto de renda obedeça esses critérios, primeiro o da generalidade, segundo o da universalidade, e pôr terceiro o da progressividade na forma da lei. A determinação constitucional para isso decorre dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva, pois é a necessidade de tratar de maneira semelhante as pessoas que se encontrem em situação equivalente, de forma a impor que todas as pessoas ( generalidade) e todas as rendas e proventos ( universalidade) estejam…

relação social ou interesse e que se identifica pelo fim que procura realizar. É uma parte da ordem jurídica e, como esta, deve apresentar algumas qualidades: harmonia, coerência lógica, unidade de fim. Enquanto a ordem jurídica dispõe sobre a generalidade das relações sociais, o instituto se fixa apenas em um tipo de relação ou de interesse: adoção, pátrio poder, naturalização, hipoteca etc. Diversos institutos afins formam um ramo, e o conjunto destes, a ordem jurídica. Na concepção de KELSEN

várias sociedades, ou seja, aqueles que assumem um caráter comum aos indivíduos desta, e de patologia todos os fenômenos que fogem dessa regra. “a generalidade do fenômeno se deve às condições gerais da vida coletiva no tipo social considerado” (Emilie Durkheim, As Regras do Método Sociológico, P 51). E por caracterizar os fatos sociais a generalidade já se constitui-se como um fenômeno explicável. Durkheim faz ainda a separação da filosofia e da sociologia, reforçando que a sociologia…

14 ao Art. 19); - Das obrigações militares (Art. 27 ao Art. 29); - Dos deveres militares (Art. 31 ao Art. 41); - Dos direitos (Art. 50 ao Art. 72); e - Das prerrogativas (Art. 73 ao Art. 79). c) Regulamento Disciplinar para a Marinha: - Generalidades (Título I: Cap. 1 ao Cap. 3); - Das contravenções disciplinares (Título II: Cap. 1 e Cap. 2); - Das penas disciplinares (Título III: Cap. 1 ao Cap. 7); e - Da parte, prisão imediata e recursos (Título IV: Cap. 1 e Cap. 2). d)…

imposto sobre a renda aos princípios da generalidade, universalidade e progressividade e a relevância dos aludidos princípios na conformação da regra-matriz de incidência desse imposto. O Imposto de Renda está sujeito aos princípios da generalidade, universalidade e progressividade, consoante destaca a CF/88, em seu art. 153, §2º, I. Pelo princípio da universalidade, tem-se que a renda deverá ser onerada como um todo, não importando a origem. Já a generalidade impõe a todas as…

De sua definição podemos tirar as características específicas do fato social: a. exterioridade, em relação às consciências individuais; b. coercitividade, a coerção que o fato social exerce ou é suscetível de exercer sobre os indivíduos; c. generalidade, em virtude de ser comum ao grupo ou à sociedade. Exterioridade. O conceito de exterioridade dos fatos sociais baseia-se na concepção durkheimiana de consciência coletiva, por ele definida como o conjunto das maneiras de agir, de…

de gestão da qualidade Garantia da qualidade Garantia de funcionamento Generalidades (Análise crítica pela direção) Generalidades (Controle de não-conformidade) Generalidades (Gestão de processos) Generalidades (Introdução) Generalidades (Medição, análise e melhoria) Generalidades (Melhorias) Generalidades (Monitoramento e medição do desempenho do sistema) Generalidades (Objetivo) Generalidades (Recursos humanos) Generalidades (Requisitos de documentação) Gerenciamento das informações…

- Sobre-endividamento: conceito, prevenção e estruturas sociais de apoio - Importância dos sistemas de informação e respectivos mecanismos de comunicação nos ambientes profissionais - Orçamento Geral do Estado: contemplação financeira da cultura na generalidade e na especialidade - Serviços públicos de informação: objectivos culturais e limites financeiros - Distinção entre crescimento económico e progresso social, com base em informação veiculada pelos média - Adequação…

gestão integrado da Fundação Homem do Mar Com base nos requisitos NBR ISO 9001 e 14001 Requisito | ISO 9001 | ISO 14001 | Requisitos Gerais | 4.1 (interação dos processos) | 4.1 | Requisitos de Documentação | 4.2 (Documento) | 4.2 | - Generalidades | 4.2.1 (Ver foco do documento) | 4.4.4 | - Manual da Qualidade | 4.2.2 (Lendo o Manual) | | - Controle de Documentos | 4.2.3 (Procedimento, Documento) | 4.4.5 | - Controle de Registros | 4.2.4 (Procedimento. Documento) |…