Ganhos Trabalhistas Dos Empregados Domésticos

pago aos empregados para serviços prestados durante um determinado período de tempo. O processo para execução da folha de pagamento é de suma importância para o departamento pessoal, em razão da riqueza técnica que existe para transformar todas as informações do empregado e da empresa num produto final que é a Folha de Pagamento. A Folha de pagamento, por sua vez, tem função operacional, contábil e fiscal, devendo ser constituída com base em todas as ocorrências mensais do…

seu salário. Mas existe um limite máximo para o desconto do INSS. Quando o empregado tiver como salário um valor superior ao limite máximo de contribuição, só é admissível descontar do salário um valor estabelecido, chamado de teto. Todos os meses, o funcionário terá descontado na sua folha de pagamento o valor referente ao INSS. As porcentagens de desconto irão variar dependendo do salário de cada um. As leis trabalhistas mudam com certa freqüência, por isso, a tabela de descontos do…

arborizado é uma das propostas da Casa de Repouso. O Atendimento especializado do hotel-residência permite ainda que pessoas, que. Teriam de permanecerem longos períodos internados em hospitais, possam se. Recuperar em um ambiente mais familiar, com ganho na qualidade de vida. Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor Maneira possível, fazendo com que não se sinta em um hospital, mas num clube de. Lazer. MERCADO O país passa por uma grande…

2. ORIGEM DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL No período da escravidão, índios e africanos eram usados como escravos, para a realização de atividades urbanas e rurais, bem como artesanato, agricultura, pecuária e também para o trabalho doméstico. Não se tem uma época definida para o início da atividade doméstica no Brasil, pois derivada do período da escravidão, aos poucos foi ganhando respaldo na sociedade, através de normas que passaram a reger essa atividade. 2.1 - Evolução histórica…

LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS. DIREITO INDIVIDUAL = EMPREGADO X EMPREGADOR, DIREITO COLETIVO = CATEGORIAS X EMPREGADORES. DIREITO = PROTEÇÃO, IRRENUNCIABILIDADE, CONTINUIDADE DA RELAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE SALÁRIO, PRIMAZIA DA REALIDADE, DIGINIDADE. RELAÇÃO DE TRABALHO = HAJA PRESTAÇÃO DE TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO = REGIDA PELAS NORMAS CLT. TIPOS DE RELAÇÃO = VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA (FUNCIONALISMO PUBLICO), ESTÁGIO, COOPERATIVA DE MÃO DE OBRAS, AUTÔNOMO, EVENTUAL, AVULSO, VOLUNTÁRIO.…

DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO SALÁRIO 1 – Quais as formas de pagamento de salários? Art. 463 - A prestação, em espécie, do salário será paga em moeda corrente do País." "Parágrafo único - O pagamento do salário realizado com inobservância deste artigo considera-se como não feito." Como veremos em outro tópico de Estudo deste programa, no tocante aos meios de pagamento, o salário poderá ser, parcialmente, pago através de utilidades (também denominado salário in natura.

TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL O Contrato de Trabalho e a legalização de empresas Trabalho apresentado ao Curso (Ciências Contábeis) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Contabilidae Empresarial e Trabalhista] Oreientador: Prof. Edson Fernando de Sene Siqeira Campos - PR 2013 SUMÁRIO 1…

Introdução ao Estudo do Direito Aula 7 Professora Renata Carreto DIREITO DO TRABALHO Conceito Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam as relações entre empregados e empregadores e de ambos com o Estado, para efeitos de proteção e tutela do trabalho. DIREITO DO TRABALHO A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho nela previstas. Constitui o texto legislativo básico

PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL Jaguariúna 2008 2 SANDRA APARECIDA BENATI DIREITO DO TRABALHO A PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel/Licenciado em Direito. Orientadora: Maria Cláudia Jonas Fernandes. Jaguariúna 2008 3 Benati, Sandra Aparecida. B394p Direito do trabalho: a proteção legal ao trabalho doméstico no…

...........................................3 3. Evolução do emprego com carteira de trabalho assinada no setor privado 2003-2012.................4 3.1 Contingente de Trabalhadores com Carteira de Trabalho Assinada na População Ocupada .4 3.2 Empregados nos Setores Público e Privado.................................................................................7 4. Características do Emprego com Carteira no Setor Privado..........................................................7 4.1…