Gabarito Tributário Iii

necessidade e conveniência da PETROBRAS. 2 - DO CARGO 2.1 - O cargo oferecido, polos de trabalho, vagas, cadastro esperado, localidades, cidades de provas, requisitos, exemplos de atribuições e remuneração encontram-se especificados nos Anexos I, II e III. 3 - DAS RESERVAS DE VAGAS 3.1 - Das vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PCD). 3.1.1 - As vagas reservadas às pessoas com deficiência encontram-se explicitadas no Anexo I. 3.1.1.1 - Além das vagas previstas neste Edital, das…

período. GABARITO COMENTADO 1- Gabarito: E Não diz respeito ao princípio da universalidade, e sim, ao princípio do orçamento bruto, em que, “todas as parcelas da receita e da despesa devem aparecer no orçamento em seus valores brutos, sendo vedada qualquer dedução” (Art. 6°, da Lei n° 4.320/64). Já o princípio da universalidade, preconizado nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei 4320/64, e também no artigo 165, § 5º da CF/88. Material de consulta: Aula 01, páginas 9 e 11. 2-…

(PROPORCIONALIDADE) II. Mal se sentou na cadeira presidencial, Itamar Franco passou a ver conspirações. (MODO) III. Nunca foi professor da UnB, mas por ela se aposentou. (CONTRARIEDADE) IV. Mesmo que tenham sido só esses dois, (...) já não se configuraria a roubalheira (...) ? (CONCESSÃO) A classificação dessas relações está correta somente nos períodos a) I, II e III b) II e IV c) I e III d) II, III e IV e) I, III e IV 8. Os princípios da coerência e da coesão não foram violados…

naturalizado, e maior de dezoito anos; II – não ser cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, do Juiz Titular ou em exercício no Juizado Especial no qual exerça suas funções; III - não exercer atividade político - partidária, ou ser filiado a partido político, ou ser representante de órgão de classe ou entidade associativa; IV – possuir inscrição definitiva no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil; V…

provimento de cargos públicos reflete a aplicação efetiva do princípio da impessoalidade. II. o princípio da legalidade, segundo o qual o agente público deve atuar de acorde com o que a lei determina, é incompatível com a discricionariedade administrativa III. um ato praticado com o intuito de favorecer alguém pode ser legal do ponto de vista formal, mas, certamente, comprometido com a moralidade administrativa L sob o aspecto material. IV. o gerenciamento de recursos públicos sem…

Tribunal de Contas da União e com os órgãos central e setoriais dos Sistemas de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria do Poder Executivo, com vistas ao exame das contas do Presidente da República e entidades da Administração Indireta; III – devidamente autorizado pelo Presidente da Comissão, estabelecimento de contatos com os órgãos central e setoriais dos Sistemas de Planejamento e Orçamento da Administração Direta e da Indireta, com vistas ao acompanhamento da elaboração…

e especialmente sobre: I - sistema tributário, arrecadação e aplicação de rendas; II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito e dívida pública; III - políticas, planos e programas municipais, locais e setoriais de desenvolvimento; IV - criação, organização e supressão de regiões administrativas e distritos no Município; V - concessão de isenções e anistias fiscais e remissão de dívidas e de créditos tributários; VI - organização da…

34 35 36 37 38 39 40 . FOLHA DE ANOTAÇÃO DO GABARITO - ATENÇÃO: Esta parte somente deverá ser destacada pelo fiscal da sala, após o término da prova CONCURSO PÚBLICO DE PAES LANDIM LINGUA PORTUGUÊSA – QUESTÕES DE 01 A 15 1 Pesquisadores britânicos pedem que o governo aplique uma sobretaxa a alimentos não saudáveis. Eu apoio. Não porque não goste de cheesecake e torresminho, mas porque acredito que podemos usar o sistema tributário para ampliar nosso nível de liberdade. 2 A…

atualização gramatical e redação oficial. Também Integro o quadro de instrutores da Escola de Administração Fazendária (Esaf) e já lecionei o curso de Redação de Correspondências Oficiais e Atualização Gramatical para auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal. Aqui no Ponto já participei de diversos trabalhos. Neste momento, estou envolvido com os seguintes cursos: TRT-4ª Região, TRT-24ª Região, TRT-14ª Região, TRE-PA, ICMS-DF, TRT 1ª Região, Fiscal de…

123, 124 e 126). Legislação Tributária Su má ri o Capítulo 1: Direito Tributário e Direito Financeiro ............................................ 7 Objetivos da sua aprendizagem.................................. 7 Você se lembra?................................................................. 7 1.1 Direito Tributário e Financeiro........................................ 8 1.2 Direito Constitucional Tributário e Hermenêutica Tributária....................................................