Gabarito Tributário Iii

a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital. 1.4. As descrições sumárias das atribuições dos cargos, as definições de conteúdos programáticos constarão de instruções específicas expressas, respectivamente, nos Anexos II e III do presente Edital. 1.5. O Concurso destina-se a selecionar candidatos para preenchimento, sob o Regime Estatutário, das vagas relacionadas na Tabela do Anexo I, nesta data, e mais as que vagarem ou que forem criadas durante o…

corretas = 0,5 (meio) ponto; III - de 11 a 20 respostas corretas = 1,0 (hum) ponto; IV - de 21 a 30 respostas corretas = 1,5 (hum e meio) pontos; V - de 31 a 40 respostas corretas = 2,0 (dois) pontos. DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL Questão 01 Qual é a afirmativa incorreta? (A) Nunca é suspensa a contagem do prazo decadencial no direito tributário. (B) O lançamento pode vir a ser revisto na forma do art. 149 do CTN. (C) O prazo decadencial, no direito tributário, pode vir…

em Exercícios, incluindo Matemática, Matemática Financeira e Estatística Profs. Alexandre Lima e Moraes Junior Caro(a) concurseiro(a), Primeiramente, gostaríamos de fazer uma breve apresentação. Prof. Alexandre Lima: Como vai? Sou Auditor-Fiscal Tributário Municipal de São Paulo (“Fiscal do ISS/SP”) desde 1998. Também sou professor de Estatística e Contabilidade (Geral, Gerencial e de Custos). Servi à Marinha do Brasil por 14 anos, como oficial do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais.…

Públicos e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais - OAB/MG, titulares e suplentes, respectivos às matérias que compõem o conteúdo programático, dispostos da seguinte forma: a) Direito Constitucional, Financeiro e Tributário: titular: Dr. Rodrigo Murad do Prado; suplente: Dr. José Ribamar Rubim Júnior; b) Direito Administrativo: titular: Dr. Flávio Boson Gambogi; suplente: Dr. Luciano de Araújo Ferraz; c) Direito Penal: titular: Dr. Renan Paulo dos…

responsabilidades dos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos. 6. Dos crimes c ontra a Administração Pública cometidos pelo Servidor Públi co (referência legal: Título XI, Capítulo I do Códi go Penal). Direito Tributário: 1. Direito Tributário: definição, natureza, conteúd o, fontes e relação com outros ramos do direito .2. Tributo e suas espécies. 3. Sistema Tri butário Nacional: princípios gerais, limitação do p oder de tributar, impostos da…

MANUAL DE ESTUDO – PB IX EXAME DE ORDEM 1ª FASE: 16/12/2012 PLANO DE ESTUDOS – INTENSIVÃO 50 METAS FINAIS Prof. Ms. Pedro Barretto Mestre em Direito das Relações Econômicas com ênfase em tributação. Especialista em Direito Tributário, MBA/FGV. Triplamente Pós Graduado, em Direito Público e Privado. Comendador da Cidade de Salvador/BA. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CURSO FORUM e CURSO FORUM TV, Rio de Janeiro. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CENTRO DE…

Marcos Soares da Mota e Silva Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional no Centro de Estudos Alexandre Vasconcellos (CEAV), Universidade Estácio de Sá,…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Testes: 250 Testes de Direito Tributário – por AFRF Cláudio Lossse Testes de Direito Tributário Assunto: 250 TESTES SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Autor: CLÁUDIO LOSSE AFRF 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Testes: 250 Testes de Direito Tributário – por AFRF Cláudio Lossse ÍNDICE QUESTÕES DE CONCURSOS TTN/94 .................................................................................................... TTN/97 ....................

na medida em que se tem de produzir um equilíbrio, sem negar por completo a eficácia de qualquer delas. e) o princípio da razoabilidade traduz limitação material também às atividades normativas do Estado, controlando o arbítrio do legislador. GABARITO (Cap. 1) 1–C 6–B 2–C 7–F 3–D 8–F 4–B 9–F 5–E 10 – A CAPÍTULO 2 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 1 - (2014 - MPE-PR - MPE-PR – Promotor) Assinale a alternativa incorreta: a) O art. 60, §5º, da Constituição Federal, ao vedar expressamente a

sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período. 1.5. Integram o presente edital os seguintes anexos: Anexo I – Cronograma; Anexo II – Nível, Carreira, Cargos, Vagas, Vencimentos, Carga Horária e Qualificação Mínima; Anexo III – Atribuições dos Cargos; Anexo IV – Quadro de Provas / Etapas / Pontuação; Anexo V – Conteúdos Programáticos; Anexo VI – Regulamento do Curso de Formação. 2. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.1. Considerando o Decreto Federal…