Unificada 9.sem 2014/2

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
Curso de Direito

AVALIAÇÃO UNIFICADA 2014/2
9°SEMESTRE – Caderno

09

LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO
A - Você está recebendo o seguinte material: este caderno de questões de múltipla escolha e cartão de resposta personalizado. B - Verifique se no cartão de resposta seu nome e dados estão corretos. Caso exista alguma divergência, favor informar ao responsável na sala.
C - Após a conferência de seu nome no cartão-resposta, você deverá assiná-lo no espaço próprio, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
D - Observe, no cartão resposta, as instruções sobre a marcação das respostas (apenas uma resposta por questão).
E - Tenha muito cuidado com o cartão-resposta, para não dobrar, amassar ou manchar. Não haverá reposição do cartão.
F - Esta prova é individual, sendo vedado o uso de equipamentos eletrônicos, a comunicação entre os presentes, a troca ou uso de material impresso ou manuscrito.
G - Quando terminar, entregue ao responsável pela sala o Cartão-Resposta e o Caderno de Questões.
H - Você terá 2h30 min., para responder as questões de múltipla escolha.
I - Da Pontuação:
I - de 00 a 04 respostas corretas = 0,0 (zero) ponto;
II - de 05 a 10 respostas corretas = 0,5 (meio) ponto;
III - de 11 a 20 respostas corretas = 1,0 (hum) ponto;
IV - de 21 a 30 respostas corretas = 1,5 (hum e meio) pontos;
V - de 31 a 40 respostas corretas = 2,0 (dois) pontos.

DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL
Questão 01
Qual é a afirmativa incorreta?
(A) Nunca é suspensa a contagem do prazo decadencial no direito tributário.
(B) O lançamento pode vir a ser revisto na forma do art. 149 do
CTN.
(C) O prazo decadencial, no direito tributário, pode vir a ser interrompido. (D) Protocolizado mandado de segurança contra a cobrança de tributo, está suspensa a exigibilidade do crédito tributário.
Questão 02
Qual a afirmativa incorreta?
(A) Ofício, declaração e homologação são modalidades de
lançamento