Gabarito Relevância Das Questões Ambientais Fgv

desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal; II - participar de banca examinadora ou de comissão para exames orais, para análise curricular, para correção de provas discursivas, para elaboração de questões de provas ou para julgamento de recursos intentados por candidatos; III - participar da logística de preparação e de realização de concurso público envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução e…

Portugal recorreu ao poder da Igreja, pois os Papas até o século XVII agiram como árbitros supremos nas questões internacionais. Só com base nos escritos de Hugo Grotius (1562-1645) teremos outros referenciais para disputas diplomáticas, em uma época em que os Estados irão afirmar sua soberania sem reconhecer uma autoridade supranacional. Essa situação se consolida com a Paz de Westfalia. Algumas questões devem ser levantadas. Em primeiro lugar, para que o mundo fosse efetivamente…

Piscitelli, Tathiane Direito financeiro esquematizado / Tathiane Piscitelli. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, São Paulo : MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-8-5309-5397-3 1. Direito financeiro - Brasil - Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. 11-1071. CDU: 346(81) Aos meus alunos de direito financeiro, principais motivadores deste trabalho. Este livro resulta diretamente de minha experiência como…

MBA em Direito Civil e Processual Civil Coordenação Escola de Direito FGV DIREITO RIO Direitos Reais Gisele Pereira Jorge Leite professoragiseleleite@yahoo.com.br Gisele Leite Realização Fundação Getúlio Vargas Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Fundação Getulio Vargas. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao(s) autor(es).

contemporâneos, convidando-os a repensarem suas práxis. Diante do quadro apresentado, partimos da seguinte questão: Como o senso (motivacional) de autodeterminação pode influenciar o aprendizado instrumental em um curso de violão a distância? Outras questões que complementam a anterior e também serão consideradas são as seguintes: É possível haver interações a distância, de modo a satisfazer as necessidades de autonomia, competência e relacionamento dos alunos? Como promover motivação…

que não se configuram como tal crime. Porém esta Lei foi revogada, poucos anos depois, pelo Código Civil de 1916, que destinou uma subdivisão específica em seu texto, sob o título “Da propriedade literária, científica e artística”, para abordar as questões relacionadas aos direitos autorais, conforme relata Menezes (2007): Alguns anos mais tarde, a Lei n. 496 seria revogada pelo nascente Código Civil. Datada de 1916, a nova lei civilista regulava o instituto autoral nos artigos 649 a …

ocorre em função do diagnóstico e proposta de reformulação apontada pelos analistas de O&M, pois, conforme Cury (2005, p. 139), a reformulação será em função dos seguintes indicadores:  elementos-chave que determinem respostas aos impactos ambientais, salientando-se: - filosofia e estilo administrativo; - tamanho da organização; 16 - ciclo de vida da organização; - lucratividade etc.;  áreas políticas e estratégicas, compreendendo, principalmente: - estrutura…

documento que comprovaria a participação dos recorrentes em fraude causadora de dano ao Erário, elide-se suas responsabilidade. Acórdão 288/2011 Plenário (Sumário) Os embargos de declaração não se constituem em figura recursal adequada à discussão de questões de mérito. A contradição passível de embargos deve estar contida na própria decisão embargada; não havendo como discutir, na via dos embargos de declaração, a presença de suposta contradição entre manifestações ou decisões do TCU. A…

PJ? A CF prevê duas hipóteses: (i) econômico e (ii) ambiental; por ora, só regulamentado por lei ambiental. É realmente PENAL? O DP foi estruturado para incidir sobre pessoa física. Problemas. Doutrina majoritária diz que não se trata de DP mas sancionadora ou administrativa. STJ, REsp 564.960 disse que é, no entanto, responsabilidade penal. TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO. Necessário processar criminalmente a PF que praticou o crime ambiental e, quando couber, a PJ. Essa doutrina foi…

é verdade. Não porque não exista demanda (dizem que sim...), mas porque continua sendo lido através de cópias e do texto disponível on-line, o que em nada me incomoda. Para mim, uma nova edição implicaria atualizar o livro, revê-lo, reexaminar questões colocadas. Como fazer uma segunda edição sem a revisão do texto? Acontece que nunca acreditei que o livro precisasse, a rigor, ser atualizado. No meu entendimento, o texto continua perfeitamente atual em sua proposta; por ser um livro…