Gabarito Prova Oab 2002 Rj Trabalho

.........................................................................................31 8. Temas Diversos ..................................................................................................................................33 Gabarito .................................................................................................................................................34 II. DIREITO ADMINISTRATIVO ...................................................................

de vacinao obrigatria e a comprovao de frequncia escola, nos termos da legislao previdenciria. Por fim, disse que o reclamado no efetuou o recolhimento dos depsitos do FGTS e das contribuies previdencirias relativas a todo o perodo do contrato de trabalho. Diante do acima exposto, postula a) o pagamento das diferenas salariais em relao ao salrio normativo da categoria profissional dos enfermeiros, com base nos valores constantes nas normas coletivas juntadas aos autos, e dos reflexos…

Login Cadastro Material com gabarito de dto civil II - obrigações Enviado por: Nanna ... | 0 comentários Arquivado no curso de Direito na UNESA Download denunciar quarta-feira, 24 de junho de 2009 MATERIA DE DIREITO CIVIL II 2009.1 AULA 1Direito Civil II (Obrigações)Docente: Des. Marco Aurélio Bezerra de MeloRoteiro– Direito das Obrigações – conceito– Sua importância social e econômica– Posição da matéria nos Códigos Civil de 1916 e 2002– Influência do…

IHPETUS F elipe L ima W iluam D ouglas Mapas Mentais e Memorização para Provas e Concursos F elipe L ima W illiam D ouglas Mapas Mentais e Memorização para Provas e Concursos Niterói 2010 © 2010, Editora Impetus Ltda. E d itora Im petus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200-T clcfax: (21)2621-7007 P r o j e t o e E d it o r a ç ã o E l e t r ô n i c a : E d it o r a I m p e t u s L t d a . C a p a : W il s o n C o tr lw R e v i s ã

títulos e valores mobiliários, agentes autônomos de investimentos – pessoas físicas e jurídicas –, atuantes nos mercados financeiro e de capitais nacional, tendo em vista as Resoluções CMN nº 2.838, de 30 de maio de 2001; nº 3057, de 19 de dezembro de 2002; nº 3158, de 17 de dezembro de 2003, que dispõem sobre a certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e de acordo com as edições das Instruções…

Aula 00 Curso: Direito Constitucional p/ D. Constitucional p/ICMS-RJ Profa. Nádia Carolina Aula 00 Aula 00: Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Constituição da República Federativa do Brasil: a)…

(CESPE / TCE – AM / 2007) Constitui crime contra as finanças públicas autorizar a assunção de obrigação, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro, nos dois últimos quadrimestres do seguinte período do mandato último ano. GABARITO: CERTA COMENTÁRIOS: A questão trata do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura. Observe: Art. 359-C. Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do…

contágio venéreo ficará absorvido.c) Perigo de contágio venéreo e o crime de lesão corporal gravíssima será exaurimento do crime, portanto impunível.d) Lesão corporal culposa, uma vez que ele não queria a perda do útero da amante. | Avaliação | GABARITO CASOS CONCRETOS: 1 - a) O objetivo inicial da questão é traçar a diferença do dolo de dano e do dolo de perigo. Em seguida cabe a abordagem da necessidade ou não de demonstração de perigo concreto para a caracterização dos crimes de…

(CESPE / TCE – AM / 2007) Constitui crime contra as finanças públicas autorizar a assunção de obrigação, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro, nos dois últimos quadrimestres do seguinte período do mandato último ano. GABARITO: CERTA COMENTÁRIOS: A questão trata do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura. Observe: Art. 359-C. Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do…

de Obrigações apresentado em 1941 e com Francisco Campos e Caio Mário com o Código das Obrigações apresentado em 1961. A unificação do direito obrigacional só foi efetivada (ainda que parcialmente), no entanto, com o art. 2.045, do Código Civil de 2002 que determinou a revogação da Parte Geral do Código Comercial. Assim, sugerimos alguns tópicos que podem se constituir como um referencial norteador à apresentação do conteúdo programático estabelecido para estes dois primeiros encontros…