Gabarito Processo Constitucional Estacio

passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias “clássicas” das formas de governo. MD/Direito/Estácio/Período-02/CCJ0005/Aula-007/WLAJ/DP Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Aula: 007 Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado Profa.: Maria Amália Oliveira de Arruda Câmara Assunto: Formas de Estado Disciplina:…

DIR. ADM III – CADERNO DE EXERCÍCIO – GABARITO – ESTÁCIO DE SÁ – AULA 1 A 5 SEMANA 1 CASO CONCRETO 01 (OAB - CESPE) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental. Contra a aplicação da multa a empresa interpôs, quando já transcorrido o prazo legal, recurso hierárquico impróprio, sem efeito suspensivo, dirigido ao Ministro do Meio Ambiente. O Ministro, em seu despacho, embora reconhecendo a inexistência da…

II. A lei começa a vigorar no Brasil 45 dias depois de oficialmente publicada, salvo disposição expressa em contrário. III. São caracteres substanciais da Lei: generalidade, abstratividade, bilateralidade, imperatividade e coercibilidade. IV. O processo legislativo de uma lei compreende: iniciativa, apreciação-votação, promulgação, sanção e publicação. A) as assertivas II e III estão corretas. B) estão corretas as assertivas I, III e IV. C) as assertivas II, III e IV estão corretas.…

Administração hoteleira Gerenciar hotéis, flats, pousadas e parques temáticos. Supervisionar... Salvar este Trabalho Consulto Administrativo no rumo do sucesso é o grande desafio. 6. REFERÊNCIAS CHIAVENATO, Idalberto. Administração: teoria, processo e prática. Rio de Janeiro: Campus, 2007... Salvar este Trabalho Historia Do Pensamento Administrativo de Taylor. 2) Por que se pode afirmar que as organizações militares e a Igreja influenciaram a Administração? Explique.…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EDITAL MPF/PRPA Nº 58/2014 2º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2014 DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – CURSOS DE DIREITO E ARQUIVOLOGIA O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010,…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EDITAL PRT8ª Nº 01, DE 06 DE MAIO DE 2013 1º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2013 DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DO CURSO DE DIREITO. A Procuradora-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado Portaria PGR/MPU Nº 378, de 09…

avaliacões AV´s da Estacio interlagos (e) uma escola de gestão democrática, mas os alunos não participam das decisões. (c) uma escola onde a comunidade faz parte do processo da tomada de decisões, eventualmente. (b) uma escola dirigida por um colegiado de pais de alunos; (d) uma escola cujas decisões são feitas pela direção, sem qualquer interferência da comunidade. (a) uma concepção aberta do sistema educacional, em que estão presentes a…

REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO I. INSTRUÇÕES GERAIS 1. O processo seletivo destina-se à formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, para atender às demandas da da Procuradoria Regional da República - 2ª Região, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de Niterói e de São Gonçalo, para o curso de Direito 2. Os pré-requisitos para inscrição neste processo seletivo são: 2.1 estar matriculado em uma das…

Questões & Respostas (Waldeck Lemos) Fontes: Web-Aulas e Provas da Estácio. Atenção: Gabarito e Respostas após as Questões. QUESTÕES 01. Associado à questão da aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão é lícito afirmar que são direitos que têm sua efetividade afirmada segundo: a) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana; b) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais; c) A reserva do…

que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que estudou sua graduação na Estácio de Sá, como resolveria esta questão envolvendo normas constitucionais? O que vem a ser o princípio da ponderação de valores? Questão Objetiva Leia as…