Gabarito Processo Civil V

www.romulopassos.com.br 2 Página 1/27 Este curso é de uso exclusivo de FRANCISCA SIMONE DA SILVA, CPF: 073.906.314-65. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou reprodução, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal (Lei 9610/98). Curso Completo de Enfermagem - Reta Final Aula n 15 - Saúde do Idoso ____________________________________________________________________________________ Olá, amigo (a) concurseiro (a)! Seja bem-vindo (a) mais

Doutrina Médico-Legal brasileira, em leve, grave e gravíssima. (E) o aborto pode ser enquadrado como lesão corporal de natureza grave ou como de natureza gravíssima, na dependência de ter ou não havido concordância da vítima na sua perpetração. GABARITO: A 4. (DELEGADO DE POLÍCIA/MA_FCC_2006) Em face da Medicina Legal é correto afirmar que (A) a morte por estrangulamento nunca decorre de suicídio, pois para sua execução sempre concorre uma força externa. (B)) o enforcamento…

L U I S C A R L O S M I R A N D A D E O L I V E I R A , C P F : 4 3 9 6 8 4 0 6 2 4 9 Ponto dos Concursos www.pontodosconcursos.com.br Atenção. O conteúdo deste curso é de uso exclusivo do aluno matriculado, cujo nome e CPF constam do texto apresentado, sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição. 24 9 É vedado, também, o fornecimento de informações cadastrais 06 inexatas ou incompletas – nome,

outros entes federativos, como Estados, Municípios e Distrito Federal. e) somente a União possui a competência para a instituição de duas diferentes modalidades de empréstimos compulsórios, sendo necessário, para ambas, a edição de lei complementar. GABARITO: C 2. (ESAF_ TCE/GO_AUDITOR_2007) Segundo definição contida no art. 3º do Código Tributário Nacional, tributo é uma prestação pecuniária que, entre outras características, é instituída em lei. A partir daí, e considerando os…

Segue o gabarito da aula 11: Caso concreto 01 Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus pais, Edgar e Ester decidiram dividir o condomínio, momento em que perceberam que durante todo este tempo, Ester esteve ocupando, de fato e exclusivamente, 2/3 do imóvel. Tomando por parâmetro os direitos reais e…

que ocorrerem rumo à democratização das relações no interior da unidade escolar ocorrerão em consequência das lutas de toda a sociedade civil. IV) A eleição de diretores se torna um importante instrumento de democratização da gestão e quando associada a outros instrumentos pode auxiliar na minimização ou eliminação de práticas hierárquicas ou autoritárias. V) A participação de professores, funcionários, pais, mães e alunos no trabalho em sala de aula, se torna um movimento de…

37, caput, CF). Em sendo assim, não há como negar tratar-se de ato ilegal. 2) Sim, ele poderia, pois é decisão de governo fazer ou não obra pública. Há a possibilidade de entrar com ação popular se houver desperdício de dinheiro público, ou ação civil pública, alegando direito difuso à saúde, mas a continuidade das obras sempre dependerá da decisão política de governo, que é ato discricionário. 3) Poder Judiciário não pode evitar a paralisação da primeira obra, pois é decisão…

GABARITO DOS EXERCÍCIOS – SEMANA 01 A 10 SEMANA 01 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que…

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL, AGENTE DE DEFESA CIVIL E AGENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Edital Nº 14/2013-SESEC/SEPOG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 Edital Nº 15/2013-SESEC/SEPOG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 Edital Nº 22/2013-SESEC/SEPOG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 GUARDA MUNICIPAL PROVA 1:…

(civil penal), as questões não atribuídas à Justiça Federal, pela Constituição, são da competência das Justiças Estaduais ou locais”. Essa competência é dessa forma residual. b) Dalva poderia argüir o vício da incompetência territorial, através de exceção de incompetência relativa. Segundo o CPC: “Art. 112. Argúi-se, por meio de exceção, a incompetência relativa.” c) Segundo, Alexandre de Freitas Câmara, o juízo incompetente m razão do valor ou do território é relativamente…