Gabarito Direito Previdenciário

PRÉ-REQUISITOS CARGOS/EMPREGOS Advogado Contador Atendente de Serviços Gerais Escriturário CARGA HORÁRIA 20 horas semanais 20 horas semanais 40 horas semanais 40 horas semanais ESCOLARIDADE VAGAS Nível Superior em Direito com Registro na OAB Nível Superior em Contabilidade com Registro no CRC-SP Ensino Fundamental Completo Ensino Médio Completo 1 PROVA Prova Escrita SALÁRIO R$ 2.619,79 1 Prova Escrita R$…

pelo não uso de EPI’s antes de detecção da doença. e) e se a demissão foi correta quais os direitos do Francisco? Se por justa causa, não recebe multa rescisória de 40% sobre FGTS, não pode sacar do FGTS e nem o seguro desemprego, se tiver menos de 1 ano não pode receber férias e nem 13º proporcional, tem direito ao saldo salarial e salário família caso tenha menos de 1 ano de empresa e tem direito ao saldo salarial, salario família, férias vencias somadas com o…

(Associação Nacional de Medicina do Trabalho). Advogado — OAB-GO 29.670. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Perito Judicial TRT-GO e TRF-GO. Assistente Técnico em Processos Judiciais Diversos. Membro da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM). Secretário da SBPM — Regional Goiás. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho, Ergonomia, Perícias Médicas e Direito Médico. Diretor Técnico da Clínica ASMETRO — Assessoria em Segurança e…

Constituinte era a de que todos os servidores da Administração Direta do Estado, das autarquias e das fundações públicas estivessem sujeitos a critérios semelhantes, no tocante ao recrutamento, à seleção, ao provimento, à progressão funcional, aos direitos, aos deveres. Todavia, a redação do seu art. 39 foi alterada pela Emenda Constitucional 19/98 (a da "reforma administrativa") e facultou o estabelecimento de um duplo regime jurídico-institucional e celetista, à exceção das…

exterior; (2) sobre o patrimônio e a renda; (3) sobre a produção e a circulação; e (4) especiais. O que essa posição do STF determina é que, quando a norma constitucional mencionar impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, se reconheça o direito à imunidade, por exemplo, ao IOF. Embora o IOF seja classificado pelo CTN como um imposto sobre a produção ou a circulação (e não como um imposto sobre o patrimônio ou a renda), é evidente que a incidência do IOF onera as…

respeitando integralmente o Projeto Arquitetônico. 5.6.1. Na hipótese de qualquer alteração do Projeto Arquitetônico, quando da sua execução, o CONTRATANTE fica obrigado a notificar por escrito o CONTRATADO, sob pena das cominações legais relativas aos direitos autorais; 5.7. Fornecer todos os documentos, ferramentas, condições e informações necessárias para o cumprimento por parte do CONTRATADO para elaboração de aprovação de projetos junto aos Órgãos Técnicos Públicos (Prefeitura…

não é capaz de descaracterizar essa condição. d) As constituições dogmáticas, como é o caso da Constituição Federal de 1988, são sempre escritas, e apresentam, de forma sistematizada, os princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante à época. e) Nas constituições materiais, como é o caso da Constituição Federal de 1988, as matérias inseridas no documento escrito, mesmo aquelas não consideradas “essencialmente constitucionais”, possuem status constitucional.…

assírios e hebreus; c) hititas, sumérios e fenícios; GABARITO d) sumérios, babilônios e assírios; e) hebreus, egípcios e assírios. 28. UNICAMP-SP “Acerca do fascínio exercido pelos espetáculos de sangue na arena, muitos romanos afirmavam que eles inspiravam um nobre desprezo pela morte. Mas é possível interpretar esses espetáculos como um ritual que reafirmava o poder e a autoridade do Estado romano. Os gladiadores, por exemplo, eram indivíduos sem direitos, marginalizados ou condenados…

Direito Administrativo – Prof. Elyesley Silva – www.econcursos.net Cargo, emprego e função públicos 1. (Auditor INSS/2003) As funções de confiança, exercidas e exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. 2. (Defensor Público AM 2003) Seria inconstitucional uma lei…

critério da Administração, ser avaliado em exame antidrogas. 1 2 DOS CARGOS 2.1 NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATRIBUIÇÕES: executar atividades de nível superior, principalmente de direção, de supervisão, de coordenação, de planejamento, de orientação, de…