direito civil

ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo depende de admissão do juiz. Em caso positivo, acarretará a suspensão do processo (art. 79, CPC) e, consequentemen 7090 Palavras29 Páginas Direito civil vi - estácio de sá - aula 1 com gabarito UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso Direito Campus Barra World Disciplina: Direito Civil VI RESPOSTA DO CADERNO DE EXERCÍCIOS Aula 1 Caso 1 “Em 1980, Sandro e Solange, ambos solteiros, estabeleceram relação pública, duradoura e com intenção de formar famíli 1507 Palavras7 Páginas Dir. adm iii – caderno de exercício – gabarito – estácio de sá – aula 1 a 5 DIR. ADM III – CADERNO DE EXERCÍCIO – GABARITO – ESTÁCIO DE SÁ – AULA 1 A 5 SEMANA 1 CASO CONCRETO 01 (OAB - CESPE) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental. Contra a aplicação da multa a emp 4677 Palavras19 Páginas Direito civil Curso de Direito Tópicos de Direito Civil 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Márcia Sleiman Rodrigues Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio D 7957 Palavras32 Páginas Gabarito processo civil iv estácio Universidade Estácio de Sá Curso de Direito DIREIRO PROCESSUAL CIVIL IV (EXECUÇÃO) TEMA Nº. 01: O processo de execução. A fase de cumprimento de sentença. Conceito e finalidade da execução. Etapas no processo/fase de…

eminente: Controle que o poder público tem sobre todos os bens públicos e provados que estão em seu território. Através de desapropriação, através do gabarito que está escrito no plano diretor (diretriz). O plano diretor está previsto no estatuto da cidade. 2- Bens públicos, art. 20 CF. AS TERRAS devolutas que ficam na fronteira são da união. Terra devoluta significa terra de ninguém, do latim devoluto (vazio), não tem uso e não tem título. Conceito de bem público, art. 98 cf Se for…

Preservar identidade: desenvolvimento + memória, tradição e peculiaridades i) Valorizar cultura local » cult brasileira j) Assegurar proteção individualizada: vida e integridade física e psi das vítimas e testemunhas de infrações penais (+ familiares) k) Zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília 4 – DIREITO DE PETIÇÃO [4º + 5º,XXXIV, CF] a) É assegurado o exercício do direito de petição ou representação b) Independentemente de pgto de: taxas, emolumentos ou garantia de…

DIR. ADM III – CADERNO DE EXERCÍCIO – GABARITO – ESTÁCIO DE SÁ – AULA 1 A 5 SEMANA 1 CASO CONCRETO 01 (OAB - CESPE) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental. Contra a aplicação da multa a empresa interpôs, quando já transcorrido o prazo legal, recurso hierárquico impróprio, sem efeito suspensivo, dirigido ao Ministro do Meio Ambiente. O Ministro, em seu despacho, embora reconhecendo a inexistência da…

Exercícios Resolvidos (FUNRIO - Administração – MJ 2008) Questão 54 Ocupado com a melhoria de sua atuação como diretor de Recursos Humanos em uma empresa, Carlos resolve aperfeiçoar a comunicação em seu setor. Sobre este tema, é correto afirmar que A) a comunicação é o processo de divulgação de uma informação. B) a comunicação ascendente ocorre apenas na alta gerência. C) o "feedback" ocorre quando o receptor responde à comunicação do emissor com…

Informática Educativa, Nível DGA-8. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2010. ATO Nº 4.406/2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, da Procuradoria Geral do Estado – PGE, a partir de 30 de julho de 2010. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2010. ATO Nº 4.410/2010. O GOVERNADOR…

Conhecimentos Básicos de Administração Financeira e Orçamentária Prof. Alessandro Lopes Prof. Alessandro Lopes 1 Módulo I 1. Orçamento na Constituição de 1988 2. Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. 3. Orçamento Fiscal e de Seguridade Social. Prof. Alessandro Lopes 2 Módulo I 1. Orçamento na Constituição de 1988 • Artigos: 165 ao 169 • Art. 165: Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais Prof.…

........................................................................................................................................... 39 D(JH):\JOSE HENRIQUE\MY DOCS\NACIONAL\DIREITO\CURSOS\2009\LFG-OAB\1ª FASE\AULAS\DIREITO ADMINISTRATIVO www.josehenriqueazeredo.blogspot.com | josehenrique@josehenrique.com.br | www.twitter.com/josehenrique 4 - Direito Administrativo 1. INTRODUÇÃO DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICO - Regula as relações individuais (relações - Tutela…

dedorismo&f=false>. Acesso em: 02 fev.2012. Empreendedorismo: DORNELAS, José Carlos Assis. transformando ideias em negócios. Disponível em: < http://books.google.com.br/books?id=oKlayz7rBVIC&lpg=PA229 &ots=PHzJFc-cyF&dq=empreendedorismo&hl=ptBR&pg=PR4#v=onepage&q=empreendedorismo&f=false>. Acesso em: 02 fev.2012. DORNELAS, José Carlos Assis. Empreendedorismo Corporativo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. Disponível em: < http://books.google.com.br/books?id=U8fVrwpeCu4C&lpg=PP1…

características e não subdivisões, todas as letras (A, B, C e E) erram, já que elencam características do PCO e não do PCD. Gabarito: Letra D. 2. (FCC/AJAJ-TRT SP/2008) O Poder Constituinte Originário caracteriza-se por ser: a) autônomo e condicionado. b) reformador e decorrente. c) condicionado e decorrente. d) inicial, ilimitado e reformador. e) inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado. Comentários: E aí, pessoal? tá fácil ou não? Letra A - Errada. Ele é incondicionado. Letra B -…