Gabarito De Exercício De Tópicos De Penal

eleitorais e em gozo dos direitos políticos, mediante apresentação da respectiva certidão comprobatória; III – se do sexo masculino, estar em dia com o serviço militar; IV – ter idade mínima de 18 anos; V – estar apto física e mentalmente para o exercício das atribuições inerentes ao cargo; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2014 | CONCURSO PÚBLICO 2 3.4 3.5 VI – não estar incompatibilizado com a investidura no cargo público, nos termos dispostos no artigo 319 da…

de realização de sua prova. 1.5 - Não haverá reserva de vaga para pessoas com deficiência, em razão da exigência de aptidão plena para o exercício do cargo. (Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Lei Estadual n. 3.808, de 18 de dezembro de 2009). 1.5.1 - Entende-se por aptidão plena ter perfeitas condições, física e mental, para o exercício do cargo, com capacidade e desenvoltura de todos os órgãos, sentidos e funções do candidato. 1.6 - Após a aprovação no Curso…

Oficiais BM/2013 será realizado em Campo Grande/MS. 1.5 - Não haverá reserva de vaga para pessoas portadoras de deficiência, em razão da exigência de aptidão plena para o exercício do cargo. (Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999). 1.5.1 - Entende-se por aptidão plena ter perfeitas condições, física e mental, para o exercício do cargo, com capacidade e desenvoltura de todos os órgãos, sentidos e funções do candidato. 1.6 - Após a aprovação no Curso de Formação de…

posse. 4.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos. 4.5 Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino. 4.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições correspondentes ao cargo. 4.7 Apresentar declaração de bens que constituem o seu patrimônio. 4.8 Apresentar declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública, ou proventos de inatividade; ressalvadas as…

coordenar e executar atividades referentes à elaboração, à revisão e ao acompanhamento de programação orçamentária e financeira anual e plurianual; atuar nas atividades de prestação e tomada de contas, acompanhar a gestão de recursos públicos e o exercício de outras atividades correlatas ao funcionamento da Administração Pública Federal. REMUNERAÇÃO: R$ 3.981,42. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 2.2 NÍVEL MÉDIO CARGO 2: AGENTE ADMINISTRATIVO REQUISITO: certificado,…

........................................... 10 I. Exercícios Relativos ao Encontro ......................................................................................................................................... 10 5º BLOCO ......................................................................................................................................................................................... 12 I. Exercícios Relativos ao Encontro ...............................

AULA 05: Poder Executivo. SUMÁRIO PÁGINA 1-16 17-36 37-44 45-47 1-Teoria 2-Questões Comentadas 3-Lista de Questões 4-Gabarito Presidencialismo No presidencialismo, o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado. Já no parlamentarismo, o chefe de Estado é o Rei ou o Presidente da República, enquanto o chefe de Governo é o Gabinete, chefiado pelo Primeiro-Ministro. “Puxa, Nádia... Estou confuso (a)...Qual a diferença entre chefe…

Aula 03 Curso: Noções de Direito Administrativo p/ TRE-RO - Técnico Judiciário (Área Administrativa) Professor: Daniel Mesquita Noções de Direito Administrativo p/ TRE-RO Técnico Judiciário (área administrativa). Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita Aula 03 AULA 03: Poderes administrativos SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 03 2 2. PODERES ADMINISTRATIVOS. 2 2.1. ABUSO DE PODER 3 3. PODER HIERÁRQUICO 5 4. PODER DISCIPLINAR 9 5.…

de realização de sua prova. 1.5 - Não haverá reserva de vaga para pessoas com deficiência, em razão da exigência de aptidão plena para o exercício do cargo. (Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Lei Estadual n. 3.808, de 18 de dezembro de 2009). 1.5.1 - Entende-se por aptidão plena ter perfeitas condições, física e mental, para o exercício do cargo, com capacidade e desenvoltura de todos os órgãos, sentidos e funções do candidato. 1.6 - Após a aprovação no Curso…

o patrimônio, a administração e o controle interno. 1.9 - O Aspirante para prosseguir seu curso, deverá satisfazer condições intelectuais, físicas, morais e vocacionais que indiquem bom aproveitamento escolar e prognose de capacidade para futuro exercício da profissão de Oficial de Marinha, segundo as seguintes avaliações: 5 a) testes, trabalhos e provas; b) aferição de aptidão física; c) desempenho em práticas complementares; d) julgamento de aptidão para o oficialato; e e) inspeção…