Gabarito De Exercício De Tópicos De Penal

eleitorais. 3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital. 3.6 Ter, na data de matrícula do Curso de Formação Profissional, idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos. 3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 3.8 Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade definitiva. 3.9 Possuir honorabilidade…

aqui estudados. É permitir-lhes a possibilidade real de gabaritar essa parte da prova que, diga-se de passagem, terá importante peso na sua nota final! O CURSO O nosso curso é composto de 05 aulas teóricas (uma por semana) com todos os seus exercícios comentados, sendo uma delas esta de apresentação. O conteúdo programático será, portanto, o seguinte: AULA 00 - Introdução ao estudo da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) AULA 01 - Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do…

2014. 2.1.3. REMUNERAÇÃO: R$ 4.500,00, conforme estabelece a Lei Estadual nº 7.873, de 02 de julho de 2014. 2.1.4. ATRIBUIÇÕES: Escrever os documentos legais, autos, atas e demais termos das funções de Polícia Judiciária e de apuração de infrações penais; praticar atos coativos e de natureza investigatória, além das atribuições comuns previstas na Lei nº 6.572, de 22 de dezembro de 2008. 2.2. AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA SUBSTITUTO 2.2.1. REQUISITO: Diploma, devidamente registrado,…

Estrutura das Constituições 3- Pirâmide de Kelsen – A Hierarquia das Normas 4- Aplicabilidade das Normas Constitucionais 5- Poder Constituinte 6- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 7- Direitos e Deveres Individuais e coletivos 8-Lista de questões e gabarito PÁGINA 3 4 5 - 10 10 - 19 19 - 28 28 - 37 38 - 98 99 – 123 Olá, amigos do Estratégia Concursos, tudo bem? É com enorme alegria que damos início hoje ao nosso “Curso de Direito Constitucional p/ INSS, focado na banca FCC. Ainda…

PLACA:_-_MODELO_Fiat_Strada_Trekking_ ANO _1998/1999__ RENAVAM: ____ COR __. Declaro assumir inteira responsabilidade civil e criminal pela declaração que deu origem a este registro, ficando ciente das penas cominadas no artigo nº 299 do Código Penal Brasileiro, como também de que esta requisição NÃO AUTORIZA A DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NEM SERVE COMO PROVA DE PROPRIEDADE, PRESTANDO-SE UNICAMENTE à juntada em processo para obtenção do serviço indicado acima.…

CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – TEORIA E EXERCÍCIOS – MPU CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – TEORIA E EXERCÍCIOS - MPU ANALISTA PROCESSUAL PROFESSOR PROFESSOR:PEDRO PEDRO IVO IVO APRESENTAÇÃO Caros concursandos de todo Brasil, sejam bem vindos! É com grande felicidade que inicio mais este curso aqui no Ponto, com foco total no tão aguardado concurso para Analista Processual do MPU. Antes de tudo, para que me conheçam um pouco melhor, farei minha apresentação. Meu nome é Pedro Ivo, sou…

Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital. 3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse. 3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 3.9 Apresentar certidões dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco…

convocado para submeter-se à perícia médica do Município do Recife, obdecido o prazo estabelecido no ANEXO III, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência, bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido. 2.1.6. A inobservância do disposto no item 2.1.3 (inclusive no seu subitem) acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas à Pessoa Com Deficiência, valendo a sua inscrição para a…

2014. 2.1.3. REMUNERAÇÃO: R$ 4.500,00, conforme estabelece a Lei Estadual nº 7.873, de 02 de julho de 2014. 2.1.4. ATRIBUIÇÕES: Escrever os documentos legais, autos, atas e demais termos das funções de Polícia Judiciária e de apuração de infrações penais; praticar atos coativos e de natureza investigatória, além das atribuições comuns previstas na Lei nº 6.572, de 22 de dezembro de 2008. 2.2. AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA SUBSTITUTO 2.2.1. REQUISITO: Diploma, devidamente registrado,…

comprobatórios da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo e qualificações; e) Ter aptidão física, mental e técnica exigida para o exercício das atribuições do cargo; f) Não estar respondendo a processo de exclusão ou não ter sido excluído ou licenciado, por motivo disciplinar, de qualquer instituição militar; g) Não ter sido condenado por crime ou contravenção penal; 3. REQUISITO ESPECÍFICO PARA INVESTIDURA: 3.1 – GUARDA MUNICIPAL a) Ter concluído o Ensino Médio; b)…