Gabarito De Direito Processual Penal Iii

de SILVA E NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Júris, 2008. Bibliografia de apoio: MENDES, Gilmar Ferreira. COELHO, Inocêncio Mártires. Branco, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. Rio de janeiro: Saraiva. 2008 MOTTA FILHO, Sylvio Clemente da. Curso de Direito Constitucional / Silvio Motta, Gustavo Barchet. – Rio de Janeiro: Elsevier., 2007. NETO, Manoel Jorge e Silva. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro:…

realizada em 09 de março de 2003, e os respectivos gabaritos. A presente versão com o respectivo gabarito é especial para publicação. As versões 01, 02, 03 e 04 utilizadas no Concurso, cujos gabaritos encontram-se abaixo, possuem idêntico teor, apenas alternando-se DIREITO a CIVIL ordem E das DIREITO questões. COMERCIAL 1. A personalidade civil inicia-se com o nascimento com vida, colocando-se a salvo os direitos do nascituro, sendo necessário, todavia,…

CURSO REGULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSORES VICENTE PAULO E FREDERICO DIAS AULA 7: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Na aula de hoje, estudaremos o tópico “repartição de competências”, que nos dará conhecimento sobre como a Constituição Federal de 1988 partilhou as competências do Estado brasileiro entre os diferentes entes que integram a nossa Federação. Para compreendermos bem o que estudaremos na aula de hoje, basta-nos pensar da seguinte maneira: em 1988, a Assembléia…

Justiça, exceto os cargos sujeitos às jornadas especiais, definidas em leis específicas. 2 DOS CARGOS 2.1 NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: compreende atividades relacionadas ao suporte técnico às funções dos magistrados, elaboração de relatórios,…

QUESTÕES - TEORIA GERAL DOS RECURSOS - PROCESSO CRIMINAL 1. (OAB/SP-2001) Em relação aos efeitos dos recursos no processo penal, aquele que beneficia acusado não recorrente denomina-se: a) suspensivo. b) devolutivo. c) resolutivo. d) extensivo. 2. (OAB/SP-2000) Por decisão do Juízo da 1a Vara do Júri do Foro de Penha/SP, Cícero foi pronunciado porque, na instrução criminal, ficou demonstrada a materialidade e os indícios de autoria do crime de ‘induzimento ao suicídio’ que este teria praticado

Público - 2002, realizada em 09 de março de 2003, e os respectivos gabaritos. A presente versão com o respectivo gabarito é especial para publicação. As versões 01, 02, 03 e 04 utilizadas no Concurso, cujos gabaritos encontram-se abaixo, possuem idêntico teor, apenas alternando-se a ordem das questões. DIREITO CIVIL E DIREITO COMERCIAL 1. A personalidade civil inicia-se com o nascimento com vida, colocando-se a salvo os direitos do nascituro, sendo necessário, todavia, que a criança…

que poderia afirmar com convicção que os fatos noticiados realmente ocorreram, pois estava na casa da vítima quando esta chegou chorando muito e narrando a história. Não foi ouvida mais nenhuma testemunha e Gisele, em seu interrogatório, exerceu o direito ao silêncio. Cumpre destacar que a primeira e única audiência ocorreu apenas em 20/03/2012, mas que, anteriormente, três outras audiências foram marcadas; apenas não se realizaram porque, na primeira, o magistrado não pôde comparecer,…

GERAIS ÁREA DE DIREITO O Coordenador do Concurso de Estágio da Procuradoria da República em Minas Gerais, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pelas Portarias PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, 155, de 30 de março de 2011, e 539, de 04 de outubro de 2011, resolve: Abrir o 2º Processo Seletivo Público de 2013 de estagiários de nível superior, na área de…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS. Processo nº ANTÔNIO LOPES, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer Resposta à acusação Com fulcro no artigo 396 e 396-A, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS: O Ministério…

Aula 00 Curso: Direito Processual Civil p/ TRF 3ª Região (Analista Judiciário e Oficial de Justiça) Professor: Gabriel Borges 00000000000 - DEMO Direito Processual Civil TRF 3ª Região Teoria e Exercícios comentados Prof. Gabriel Borges Aula 00 DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ TRF 3ª Região - ANALISTA JUDICIÁRIO – JUDICIÁRIA E OFICIAL DE JUSTIÇA AULA 00: Do Juiz Apresentação do curso Edital do Tribunal Regional Federal da 3ª Região na praça. Esta é uma excelente oportunidade para aqueles…