Gabarito 2 São órgãos Do Poder Judiciário Exceto

do tipo acusatório. São características deste sistema processual penal. Comentários: Em complemento aos comentários dos colegas, ressalta-se que não adotamos o sistema acusatório puro, e sim o não ortodoxo, pois o magistrado não é um espectador estático na persecução, tendo, ainda que excepcionalmente, iniciativa probatória, e podendo, de outra banda, conceder "habeas corpus" de ofício e decretar a prisão preventiva, bem como ordenar e modificar medidas cautelares. O gabarito é a…

JUÍZES LEIGOS N° 001/2015 O Excelentíssimo Desembargador PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, observado o disposto na Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, bem como os preceitos contidos na Resolução do CNJ nº 174, de 12 de abril de 2013,…

PROFESSOR IGOR OLIVEIRA AULA 02 Conteúdo A. Teoria ...................................................................................................................................... 2 1. Todo dispêndio é uma despesa orçamentária? ........................................................ 2 2. Classificações da Despesa: por esfera, institucional, funcional e…

VALUE="A"--> os órgãos públicos, exceto os dos Poderes Legislativo e Judiciário B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto dos Poderes Legislativo e Judiciário C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os órgãos dos Três Poderes, quer os da União, dos Estados, do Distrito Federal como os dos Municípios D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os órgãos dos Três Poderes e as entidades…

PROFESSOR GUSTAVO BRÍGIDO EDITAL – DIREITO CONSTITUCIONAL Noções de Direito Constitucional: MÓDULO 1 - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); MÓDULO 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); MÓDULO 3 - Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); MÓDULO 4 - Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia…

as Postagens Juntas 1. São requisitos essenciais para a criação de Distritos, marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) população no mínimo de 3% (três por cento ); e eleitorado no mínimo de 1% (um por cento)do município. ( ) existência, na povoação sede de pelo menos 50 (cinquenta) moradias, escola pública e posto de saúde. ( ) território de pelo menos 4 km², podendo ser urbano e rural ou ainda consorciado. A) V - V - F B) V - V - V C) F - V - F D) V - F - V 2. A alteração de…

Somente as assertivas I, IV e V estão incorretas. 2) O Código de Defesa do Consumidor (8.078/90) expressa que os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance. Sobre os contratos de consumo, é CORRETO afirmar: A) São nulas de pleno direito, entre outras, as…

ano de 2008. Trabalhei por mais de 1 ano no TSE. Posteriormente, trabalhei no TJDFT e, desde 2008, exerço o cargo de Auditor da CGU na CorregedoriaGeral da União, órgão responsável pela correição e processos disciplinares do Poder Executivo Federal. Por derradeiro, fui aprovado em 7º lugar para Consultor da Câmara dos Deputados – Área 2 (Direito Processual Civil, Civil e Internacional) em 2014. Sou muito feliz no que faço e espero que vocês, em breve, exerçam seus respectivos cargos…

Aula Extra Curso: Direito do Trabalho p/ TRT-15 - Analista Judiciário - Judiciária e Oficial de Justiça Professor: Mário Pinheiro 376.710.668-00 - Flávia Ferreira Jaco de Menezes Prova TRT9 (PR) 2013 Comentada Prof. Mário Pinheiro Prova TRT-PR 2013 Comentada Oi amigos (as), Seguem abaixo as provas aplicadas em março de 2013 para o concurso do TRT-PR, cargos de Técnico Judiciário Área Administrativa - e Analista Judiciário Áreas Administrativa e Judiciária (as…

Código Civil de 1916 era alicerçada em um único conceito, o de ato ilícito. Por outro lado, a responsabilidade extracontratual no Código Civil de 2002 é baseada em dois conceitos, o de ato ilícito e o de abuso de direito. Justificativa: Gabarito: C O item está correto, pois como ensina Flávio Tartuce (Manual de Direito Civil – Volume Único – Editora Método – 2011 - pág. 395), “a respeito da responsabilidade extracontratual, nos termos do atual CC brasileiro, está baseada em dois