Fábio Ulhoa Resenha

ou em proveito próprio. As situações previstas no Código Civil devem ser demonstradas, provando-as o credor que se vê prejudicado pela constatação de ausência ou insuficiência de patrimônio social para pagamento de seu crédito. A estas, Fábio Ulhoa Coelho (2003:46, v. 2) denomina teoria maior da desconsideração. Há, entretanto, outra formulação teórica, a menor, igualmente mencionada pelo mestre paulista, que não considera a existência das situações positivadas, mas tão somente a prova

ruinosos ou em proveito próprio. As situações previstas no Código Civil devem ser demonstradas, provando-as o credor que se vê prejudicado pela constatação de ausência ou insuficiência de patrimônio social para pagamento de seu crédito. A estas, Fábio Ulhoa Coelho (2003:46, v. 2) denomina teoria maior da desconsideração. Há, entretanto, outra formulação teórica, a menor, igualmente mencionada pelo mestre paulista, que não considera a existência das situações positivadas, mas tão…

BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 3ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1997. BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 7ª ed. Rio de Janeiro: São Paulo: Renovar, 2001. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. COMPARATO, Fábio Koder. Novos ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1981. Del2627. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del2627.htm> acesso em: 16 set 2009

outras palavras, quaisquer que sejam os contribuintes, quaisquer que sejam os fatos imponíveis, o tratamento isonômico se impõe, vedada qualquer forma de atuação discriminatória". ("Contribuições Sociais", Caderno de Pesquisas Tributárias, São Paulo: Resenha Tributária e CEU, v. 17, 1992, p. 19-21). (14) Lê-se: "Papel de Imprensa - Ato Inexistente - Interpretação Literal. Não são as dimensões (variáveis segundo o método industrial adotado) que caracterizam o papel para impressão. Ao…

do substituído, porém quem comparece na relação jurídica formal (obrigação tributária) é o substituto. O substituto paga tributo que não é próprio: paga em substituição a alguém. Paga tributo alheio, paga tributo do substituído." Por sua vez, Fábio Fanucchi, que admite as duas modalidades (substituição e transferência), nos acrescentou importante consideração, tendo em vista o art. 123 do CTN, observando que, salvo o reconhecimento expresso da lei, as convenções entre…

formal substituto. O substituto paga tributo que não é alguém. Paga tributo alheio, paga tributo uma pessoa substituta e outra é o do substituído, porém quem (obrigação tributária) é o próprio: paga em substituição a do substituído." Por sua vez, Fábio Fanucchi, que admite as duas modalidades (substituição e transferência), nos acrescentou importante consideração, tendo em vista o art. 123 do CTN, observando que, salvo o reconhecimento expresso da lei, as convenções entre particulares…

Metodologia científica aplicada ao Direito. Leitura e método de estudo. Atividades acadêmicas. Orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Registro e sistematização do conhecimento: esquema, fichamento e resumo. Elaboração de resenhas, estrutura e redação de trabalhos científicos. Apresentação e sustentação da monografia.. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Compreender as ferramentas teórico-metodológicas de investigação científica, em função da construção do…

1998 – Fundamentos de Economia, São Paulo, Saraiva. WONNACOTT, Paula & WONNACOTT, Ronald, Introdução à Economia, São Paulo, Makron Books, 1985. CURSO: DIREITO DISCIPLINA: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL I CARGA HORÁRIA: 36/h SÉRIE: 1º SEMESTRE PROF: FABIO LEME CAVALHEIRO ANO: 2009 EMENTA Os conceitos de Ética. A ética e suas relações com outras Disciplinas. Deveres Éticos. Bioética. Ética e sociedade. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Integrar o aluno no grupo de matérias fundamentais ao curso de…

Cristóvão. Oficina de texto. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2003. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto. 16. ed. São Paulo: Ática, 2003. MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004. VAL, Maria da Graça Costa. Redação e textualidade. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. TEORIAS DE ADMINISTRAÇÃO Ementa Fundamentos, conceitos e princípios das abordagens da Administração: Clássica

economia: principios de micro e macroeconomia. 2.ed. Rio de Janeiro:Mankiw.2001. MONTORO FILHO, André Franco. Manual de economia. 3.ed. São Paulo: Saraiva. 2002. NAPOLEONI, Claudio.Curso de economia política. 5.ed. Rio de Janeiro:Graal.1997. NUSDEO, Fabio. Curso de economia: intodução ao direito economico. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. PEREIRA, Luiz Carlos. Economia Brasileira: uma introdução crítica. 3 ª ed. São Paulo: 34, 2000. WEBER, Max. Economia e…