Fábio Ulhoa Resenha

A Desconsideração da Personalidade Jurídica – Noções Gerais e Questões Controvertidas à Luz da Doutrina e da Jurisprudência Publicado em 5 de Novembro de 2012 | Autor: Alex Perozzo Boeira Resenha Editorial: PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração; personalidade jurídica. SUMÁRIO: Introdução; 1 Noção e efeitos da personalização; 2 Teoria maior e teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica; 3 Breve panorama do arcabouço normativo brasileiro atinente à desconsideração da…

Janeiro: Metáfora, 2012. SCHOCAIR, Nelson Maia. Português jurídico: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARIOSI, Mariângela de F. Manual de redação jurídica. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. TRUBILHANO, Fábio, HENRIQUES, Antonio. Linguagem Jurídica e Argumentação Teoria e Prática. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2013. VALVERDE, Alda da Graça Maques, FETZNER, Néli Luiza Cavalieri e TAVARES JR., Nelson Carlos. Lições de Linguagem Jurídica. Da…

instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:…

Trata-se de apelação diante da sentença que nos autos da ação dereintegração de posse julgou extintos o pedido de reintegração e manutenção de posse. Em suas razões, preambularmente, postulam a concessão do benefício da AJG. No mais, tecem breve resenha dos fatos e argumentam que não importa para o deslinde processual o nome dado à ação. Defendem a possibilidade da fungibilidade recursal, até mesmo porque os pressupostos processuais da imissão encontram-se presentes nesta ação. Postulam, a final

culpa. Logo, para esta teoria se faz imprescindível a existência de culpa ou dolo do agente causador do dano, isto é, tem como pressuposto necessário a sua prova real e concreta para que este então se veja obrigado a repará-lo. Nas palavras de Fábio Ulhoa Coelho, A responsabilidade civil subjetiva é a obrigação derivada de ato ilícito. O sujeito que incorre na ilicitude é devedor da indenização pelos prejuízos decorrentes de sua conduta e o prejudicado, o credor. A prestação é a…

BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 3ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1997. BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 7ª ed. Rio de Janeiro: São Paulo: Renovar, 2001. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. COMPARATO, Fábio Koder. Novos ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1981. Del2627. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del2627.htm> acesso em:…

2004. 65) NEVES, Gustavo Bregalda. Direito Econômico. V. 3. São Paulo: Saraiva. 2009. 66) NUNES, António José Avelãs. Neoliberalismo e Direitos Humanos. São Paulo: Renovar, 2003. 67) NUSDEO, Fábio. Fundamentos para uma codificação do Direito Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. 68) NUSDEO, Fábio. Introdução ao Direito Econômico. São Paulo: RT. 1997. 69) OLIVEIRA, Amanda Flávio de (Org.). Direito Econômico: evolução e institutos.Obra em homenagem ao professor João B. L.…

culposamente. A responsabilidade médica também ocorre no caso de morte do paciente, incidindo neste caso o artigo 121 do Código Penal. 2 RESPONSABILIDADE MÉDICA: HISTÓRIA E ORIGENS DOUTRINÁRIAS 2.1 HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE MÉDICA Fazendo uma resenha histórica sobre a responsabilidade médica, Delton Croce avalia que, nos primórdios da humanidade, não se cogitava de responsabilidade ou de direitos, já que a provocação de um dano propiciava imediata e pronta reação vingativa,…

Como lembra Gilberto Bercovici (2005:30), “...a política econômica do regime militar era francamente favorável à concentração empresarial e à formação de conglomerados”. Ainda de acordo com o § 4º do artigo 173, pertinente é a observação de Fábio Ulhoa Coelho (2004, p. 213): “Ora, não é feita específica referência, no texto constitucional, à limitação, ao falseamento e ao prejuízo da livre concorrência, que são formas de eliminação parcial e não total da competição”. Rev.…

Randolph; JAFFE, Jeffrey. Administração financeira. São Paulo: Atlas, 2002, p. 657; Cf. BREALEY, Richard A.; STEWART, C. Myers. Princípios de finanças empresariais. 5. ed., Lisboa: McGraw-Hill, 2002. (04) Cf. CARVALHO, L. Nelson; LEMES, Sirlei; COSTA, Fabio Moraes da. Contabilidade internacional. São Paulo: Atlas, 2006, p. 59 e ss. (05) No plano internacional, a IAS 22/1993 (alterada em 1998), trata das "Combinações empresariais" (Business Combinations), ora regulada pelo International…