Fábio Instaura Processo Em Fase De Carlos

privada e mercantil) para buscar corrigir atos que a atinjam, comumente em decorrência de manobras fraudulentas de um de seus sócios. Não se trata, necessariamente, de suprimir, extinguir ou tornar nula a sociedade desconsiderada. Configura isso, sim uma fase momentânea ou casuística durante a qual a pessoa física do sócio pode ser alcançada, como se a pessoa jurídica não estivesse existindo. Todavia, tal teoria permite que o juiz, em casos de fraude e de má-fé, desconsidere o principio…

insegurança ao trabalhador por causa do aumento do desemprego. A partir da crise do capitalismo foi desencadeado em nível global, o processo de reestruturação produtiva, uma retomada da acumulação do capital. Entre as transformações estão a globalização econômica e financeira, as políticas neoliberais e a Terceira Revolução Industrial que implicam em mudanças nos processos produtivos e do trabalho. Diante da crise do capitalismo contemporâneo, a reestruturação produtiva surge como forma…

342 CDU: 342.5 Ficha catalográfica elaborada por: Iris Caldas Laranjeiras CRB-5/1115 Revisão bibliográfica e metodológica feita pela Professora de Metodologia Carla Maria Matos Ferreira Carvalho Aos meus familiares, em especial, aos meus pais Sr. Carlos e Sra. Tânia, por serem as pessoas maravilhosas e por terem me proporcionado ser a pessoa que sou hoje. Aos meus irmãos Itana e Dudu, pelo companheirismo. Amo vocês. AGRADECIMENTOS A Deus, pela presença na minha vida. Aos professores…

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica…

Fábio Ulhoa Coelho – Curso de Direito Comercial Volume I Empresa e estabelecimento/ Título de crédito 14º Edição – Atualizado até outubro de 2009 Primeira Parte – Empresa e Estabelecimento Capítulo 1 – O direito comercial e a disciplina da atividade econômica Capítulo 2 – A disciplina da atividade economia e o cálculo empresarial Capítulo 3 – A disciplina da atividade empresarial e a globalização Capítulo 4 – O empresário Capítulo 5 – Estabelecimento Empresarial Capítulo 6 –…

NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Belo Horizonte 2010 1 MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Dissertação apresentada como exigência de avaliação do Curso de Mestrado stricto sensu em Direito, na área de concentração em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta. Belo Horizonte 2010 2 MÁRIO LÚCIO

de Albuquerque PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS Antonio Gustavo Rodrigues BANCO CENTRAL DO BRASIL Flávia Maria Valente Carneiro SECRETÁRIO-EXECUTIVO Ricardo Liáo DIRETOR DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO Antonio Carlos Ferreira de Sousa CHEFE DE GABINETE Bernardo Antonio Machado Mota COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Waldir de Jesus Nobre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Dionísio Carvallhêdo Barbosa DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Áderson Vieira…

______________________________ Silas Silva Santos Presidente Prudente, 27 de Novembro de 2006. Il processo deve dare per quanto è possibile praticamente a chi ha un diritto tutto quello e proprio quello ch’egli ha diritto di conseguire. Giuseppe Chiovenda La osservanza del diritto processuale nel processo è dunque il mezzo preordinato al fine di ristabilire fuori del processo l’osservanza del diritto sostanziale. Piero Calamandrei AGRADECIMENTOS Em primeiro…

ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Universidade Paulista. Prof. Dr. João Carlos Di Genio Reitor Prof. Fábio Romeu de Carvalho Vice-Reitor de Planejamento, Administração e Finanças Profa. Melânia Dalla Torre Vice-Reitora de Unidades Universitárias Prof. Dr. Yugo Okida Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Profa.…