Fábio Instaura Processo Em Fase De Carlos

demora para a identificação das ossadas da vala clandestina de Perus 1999 Morte de Dom Helder Câmara 1999 Marcha dos Cem Mil reúne MST, CUT, UNE e diversos movimentos sociais, incluindo os da Igreja identificada como Grito dos Excluídos. 1999 José Carlos Dias, ex-presidente da CJP-SP, é o novo ministro da Justiça. 1999 Tribunal da Dívida Externa (RJ), organizado pela CNBB e outras entidades, incluída a CJP-SP, conclui que ela não deve ser paga. 1999 Ocorre um assim dito…

Brasília, em 06 de junho de 1975 Excelentíssimo Senhor Presidente da República Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência o Projeto do Código Civil, cujo anteprojeto é de autoria dos Professores MIGUEL REALE, na qualidade de Supervisor, JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES, AGOSTINHO DE ARRUDA ALVIM, SYLVIO MARCONDES, EBERT CHAMOUN, CLÓVIS DO COUTO E SILVA e TORQUATO CASTRO, que elaboraram, respectivamente, a matéria relativa a Parte Geral, Direito das Obrigações, Atividade Negocial,…

historicamente por meio da Pena de Talião até a Lei das XII Tabuas, a qual introduziu o quantum para uma composição obrigatória entre as partes, regulando casos concretos, sem no entanto, gerar um princípio fixador da responsabilidade civil. Nesta fase evolui-se da justiça punitiva para uma forma de justiça distribuitiva, a qual gerou os fundamentos dos delitos denominados de ordem pública e delitos de ordem privada. Assim, nos primeiros, havia uma multa que posteriormente…

encaminhamento à Procuradoria Federal Especializada de aproximadamente 6.500 (seis mil e quinhentos) processos de cobrança administrativo-fiscal envolvendo débitos relativos à taxa de fiscalização (1994 a 2001), num total de R$ 94.866.938,37 (noventa e quatro milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), e de aproximadamente 1.100 (um mil e cem) processos de cobrança administrativo-fiscal envolvendo débitos relativos a multas…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como requisito final de avaliação à disciplina Monografia II e à…

Aos meus colegas de graduação, os principais incentivadores para que eu concluísse este curso, em especial àqueles que me deram força nos momentos complicados. À Giovanna e Paloma, pelos quinze anos de amizade e sorrisos. Ao Dr. Roberto e ao Dr. Fábio, por me ensinarem a apreciar o Direito e a aplicá-lo de maneira justa e ética. A todos aqueles que contribuíram direta e indiretamente para a realização deste estudo.

TREINAMENTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) FORMAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES APOSTILA DE TEXTO JULHO DE 2011 2 Nota: Este texto é um trabalho autoral e, como tal, reflete tão-somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil), com revisão de Kleber Alexandre Balsanelli (Advogado da União e então CorregedorAdjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União) e do grupo de instrutores do Treinamento de…

.................................................................................. 39 ANEXOS................................................................................................................................. 40 6 1 INTRODUÇÃO O processo de mudança nos cursos de Graduação em Direito no Brasil vem exigindo das instituições uma reformulação em suas propostas de ensino. Nesse contexto, os estudantes de Direito são submetidos à exigência de elaboração de um trabalho de…

reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Universidade Paulista. Prof. Dr. João Carlos Di Genio Reitor Prof. Fábio Romeu de Carvalho Vice-Reitor de Planejamento, Administração e Finanças Profa. Melânia Dalla Torre Vice-Reitora de Unidades Universitárias Prof. Dr. Yugo Okida Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Profa.…

ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Universidade Paulista. Prof. Dr. João Carlos Di Genio Reitor Prof. Fábio Romeu de Carvalho Vice-Reitor de Planejamento, Administração e Finanças Profa. Melânia Dalla Torre Vice-Reitora de Unidades Universitárias Prof. Dr. Yugo Okida Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Profa.…