Fábio Hoje Com Setenta Anos Há 15 Está Casado Com Maria

relações entre os particulares, tais como a capacidade, as obrigações, a propriedade, a família e a sucessão. De forma sintetizada, o Direito Civil rege as relações entre os particulares desde o nascimento até a morte, por isto mesmo é que a Professora Maria Helena Diniz afirma, com razão, que “toda a vida social está impregnada de Direito Civil. Em razão de reger as relações entre os particulares, o Código Civil pertence ao direito privado. 2 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO CIVIL …

que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. Oficializou o divórcio após separação judicial por mais de ano e separação de fato por mais de dois anos, já o art. 189, conferiu a concessão dos títulos de domínio, nos programas de reforma agrária ao homem ou à mulher. Há diferenças biológicas entre homem e mulher, essenciais à sua convivência, e que somente a relevância das diferenças, que igualmente são superadas com a…

Ciências Sociais, procurando colocar em debate as questões atuais, particularmente aquelas relacionadas à nova face da “Questão Social” na sociedade brasileira EDITORES CONSELHO EDITORIAL Myriam Lins de Barros Ivo Lesbaupin Alcina Maria Martins (ISSS -Coimbra/Portugal) Ana Elizabeth Mota (UFPE) COMITÊ EDITORIAL Carlos Nelson Coutinho Danièle Kergöat (GEDISST - CNRS/França) Dayse Solari (Univ. Republica La Uruguay) Cleusa dos Santos Helena Hirata (GEDISST -…

old friend Tim Maia, calling from room 9-B of the Delmonico's Hotel, Park Avenue, New York City.” Que alegria! Foi a maior surpresa, nem imaginava que ele estivesse na cidade, onde eu morava havia cinco anos. Não o via desde um espetacular show no Scala, numa viagem ao Brasil, uns dois anos antes. "Ô Nelsomotta, eu tô aqui sentado numa cadeira e tomando café numa mesa tão antiga que estou me sentindo um Dom João VI, porque tudo é antigaço nesse hotel, mas o fogão está funcionando…

informação através da internet e da mobilidade dos dispositivos móveis, muitos fatores e questões práticas são desconsideradas pela LDA. Datada de 1998, onde a internet rumava para um destino incerto, era improvável que a LDA previsse as situações que hoje ocorrem. Embora seus efeitos de proteção teoricamente alcancem o mundo virtual, na prática deixam de analisar aspectos impossíveis na construção da obra física, que só veio a se tornar possível com a virtualização da criação…

FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO Bruno Leonel dos Reis Brum A FAMÍLIA POLIAFETIVA E A QUESTÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO SANTA MARIA 2013 BRUNO LEONEL DOS REIS BRUM A FAMÍLIA POLIAFETIVA E A QUESTÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria, FAMES, como…

publico alvo será pessoas (brasileiro-estrangeiros) apartir dos 18 anos e que possuam documento de habilitação para condução de veículos emitidos pelos órgãos competentes de território nacional. 2.2 Competência dos responsáveis – Int. a Administração Arlen Ferreira da Silva, graduado em Ciências Contábeis pela Unicap (Universidade Católica de Pernambuco), Pós-Graduado Finanças e Controladoria Unicap, atuou durante 10 anos na Sadia S/A no setor de controladoria. Iane Alves…

CARTÃO-RESPOSTA. NÃO RASURE O CARTÃO-RESPOSTA. DUPLA MARCAÇÃO NA MESMA QUESTÃO ANULA AUTOMATICAMENTE A QUESTÃO. OS CARTÕES RESPOSTA SÃO PERSONALIZADOS, PORTANTO, NÃO HÁ COMO SUBSTITUIR SEU CARTÃO EM CASO DE ERRO. EM NENHUMA HIPÓTESE HAVERÁ A SUBSTITUIÇÃO DO CARTÃO-RESPOSTA; 6) O GABARITO DO EXAME SERÁ ENVIADO POR E-MAIL HOJE, DIA 18/10, A PARTIR DAS 14 HORAS. PUC-RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO…

RJ) 7. Complexo do Valongo – Mercado do Valongo – (Rio de Janeiro – RJ) 8. Ilha do Bom Jesus (Ilha do Fundão/Rio de Janeiro - RJ) 9. Porto Jaguarão (Jaguarão - RS) Desembarque ilegal 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. Barra da Catuama (Goiana - PE) Ilha de Itamaracá (Itamaracá - PE) Praia de Porto de Galinhas (Ipojuca - PE) Baía de Camanu (Camamu – BA) Ilha de Itaparica (Pontinha/Vera Cruz – BA) Praias de Manguinhos e Buena (São Francisco de…

filosofia” Platão Dedico este trabalho ao meu tio Raimundo Nonato Salviano por ter sido o inspirador deste tema, a minha mãe e ao meu marido pelo apoio e paciência, bem como a todos os casais homossexuais do Brasil, por terem feito deste ano de 2011 um ano histórico para o Direito Brasileiro. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade tratar das relações homossexuais, sob a nova concepção de família e as profundas transformações ocorridas e o tratamento conferido aos…