Fusao Cisao E Incorporaçao Da Empresa Telefonica X Vivo

jurisprudência de forma direta, sem prejuízo de sua profundidade. O leitor com maior experiência certamente notará que, em nossas linhas, está sempre presente a vivência do magistrado e do professor que sempre fui, e sempre serei, e do advogado de empresa destes últimos anos. A franca acolhida e rápida aceitação da obra, mormente nesta nova fase, no meio jurídico nacional incentiva-nos a prosseguir na mesma senda, qual seja, apresentar texto objetivo, sem perda da profundidade, que…

sua entidade mantenedora. É, portanto, com imenso prazer que entregamos à comunidade jurídica brasileira o presente número de nossa Revista. Queremos, neste espaço, manifestar, em nome da Faculdade de Direito de Valença, nossos agradecimentos à empresa Locanty e, da mesma forma, à Dra. Carla Pentagna, pela colaboração que tornou possível esta publicação. Valença, outubro de 2010. Prof. Dr. Antônio Celso Alves Pereira Diretor Geral do Centro de Ensino Superior de Valença (CESVA)…

a que me ia submeter. Só uma coisa me afligia: meu talento para a pintura parecia sobrepujado pelo talento para o desenho, sobretudo no domínio da arquitetura. Ao mesmo tempo, crescia cada vez mais meu interesses pela arte das construções. Mais vivo ainda se tornou esse interesse quando, aos dezesseis anos incompletos, fiz minha primeira visita a Viena, visita que durou duas semanas. Ali fui para estudar a galeria de pintura do "Hofmuseum", mas quase só me interessava o próprio edifício do

prova a que me ia submeter. Só uma coisa me afligia: meu talento para a pintura parecia sobrepujado pelo talento para o desenho, sobretudo no domínio da arquitetura. Ao mesmo tempo, crescia cada vez mais meu interesses pela arte das construções. Mais vivo ainda se tornou esse interesse quando, aos dezesseis anos incompletos, fiz minha primeira visita a Viena, visita que durou duas semanas. Ali fui para estudar a galeria de pintura do "Hofmuseum", mas quase só me interessava o próprio…

definitividade Capítulo IX Contrato Preliminar 16/421 1. Considerações iniciais 2. Conceito e institutos similares 3. Natureza jurídica 4. Classificação 5. Tutela específica 6. Considerações sobre o contrato preliminar de doação Capítulo X Contratos Atípicos 1. Introdução 2.Contratos típicos e atípicos 2.1. Distinção dos contratos nominados e inominados 2.2. Classificação dos contratos atípicos 2.3. Disciplina jurídica dos contratos atípicos 3. Os contratos…

Ocidental, especialmente no reino franco sob a dinastia dos reis merovíngios (séculos V-VIII) e dos reis carolíngios (séculos VIII-X), porque do vasto território desse reino é que surgiram as mais expressivas organizações sociopolíticas da Idade Média Ocidental na Baixa Idade Média (dinastia dos capetos na França e dinastia dos otônidas no Império Germânico a partir dos séculos IX-X). Não obstante, ofereceremos um panorama necessariamente amplo e genérico a respeito da guerra nas tribos…

um tratamento unilateral influencia o campo político, onde se percebe o empobrecimento das análises e a ausência dos aspectos socioculturais na concepção das políticas públicas direcionadas a elas. O Ministério da Cultura (MinC) vem defendendo a incorporação da compreensão “antropológica” das substâncias psicoativas, uma abordagem mais voltada para a atenção aos comportamentos e aos bens simbólicos despertados pelos diversos usos culturais das drogas. Desde 2004, o MinC vem reconhecendo…

Procuradoria Geral do Estado, v. 13/15, p. 237-262, dez. 1978-1979. 5. Isenção de tarifas relativas às travessias por balsas. Preço público. Boletim da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 3, p. 659-661, ago. 1979. 6. Natureza dos bens das empresas estatais. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 30, p. 173- 186. 7. Fundações públicas. Revista de Informação Legislativa, ano 26, nº 101, p. 173-182, jun./mar. 1989. 8. Conceito e princípios da licitação. Boletim de…

jurídico 2.5.6.1 Da inexistência do negócio jurídico 2.5.6.2 Da nulidade absoluta – negócio jurídico nulo 2.5.6.3 Da nulidade relativa ou anulabilidade. Negócio jurídico anulável 2.5.6.4 Quadro comparativo. Negócio jurídico nulo (nulidade absoluta) x negócio jurídico anulável (nulidade relativa ou anulabilidade) 2.6 Prescrição e decadência 2.6.1 Introdução. Fórmula para diferenciar a prescrição da decadência 2.6.2 Regras quanto à prescrição 2.6.3 Regras quanto à decadência 2.6.4 Quadro…

e a execução legal do ato do Presidente. Trata-se de crime de mão própria (o nacional pode ser partícipe); formal; admite tentativa, de forma livre; comissivo; unissubjetivo; plurissubsistente. 6) COMPETÊNCIA. Da Justiça Federal, conforme art. 109, X, da CF. Denunciação caluniosa – Art. 339. Também chamada de calúnia qualificada. 1) SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa (crime comum), inclusive autoridades policiais, promotores , juízes, e advogados (RT 658/285). 3) TIPO OBJETIVO: Dar causa (provocar)