Fusao Cisao E Incorporaçao Da Empresa Telefonica X Vivo

III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único - A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.…

seguinte ocorreu na década de 1970, com a introdução de técnicas para manipular o dna e ler sua seqüência de pares de bases. Não estávamos mais fadados a observar dos bastidores a natureza; podíamos agora efetivamente intervir no dna dos organismos vivos e ler a história básica da vida. Novas e extraordinárias perspectivas científicas se abriram: enfrentar doenças genéticas, da fibrose cística ao câncer; revolucionar a justiça criminal com novos métodos de identificação genética,…

prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do mandato — arts.. 653 a 692 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 653 a 666 Seção II— Das obrigações do mandatário — arts.. 667 a 674.. Seção III — Das obrigações do mandante — arts.. 675 a 681 Seção IV — Da extinção do mandato —…

prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do mandato — arts.. 653 a 692 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 653 a 666 Seção II— Das obrigações do mandatário — arts.. 667 a 674.. Seção III — Das obrigações do mandante — arts.. 675 a 681 Seção IV — Da extinção do mandato —…

prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do mandato — arts.. 653 a 692 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 653 a 666 Seção II— Das obrigações do mandatário — arts.. 667 a 674.. Seção III — Das obrigações do mandante — arts.. 675 a 681 Seção IV — Da extinção do mandato —…

outras providências 22. LEI Nº 11.307, DE 19 DE MAIO DE 2006 - Conversão da MPv Nº 275, de 2005 Altera as Leis Nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, em função da alteração promovida pelo Art. 33 da Lei Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, dispondo que o prazo a que se refere o seu Art. 2º para reutilização do …

prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do mandato — arts.. 653 a 692 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 653 a 666 Seção II— Das obrigações do mandatário — arts.. 667 a 674.. Seção III — Das obrigações do mandante — arts.. 675 a 681 Seção IV — Da extinção do mandato —…

prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do mandato — arts.. 653 a 692 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 653 a 666 Seção II— Das obrigações do mandatário — arts.. 667 a 674.. Seção III — Das obrigações do mandante — arts.. 675 a 681 Seção IV — Da extinção do mandato —…

57 57 57 59 59 59 59 60 61 61 62 62 63 64 65 67 67 68 68 69 69 70 71 72 73 73 74 74 75 76 77 6 DISCRIMINAÇÃO ANEXO I Tabela I Tabela I-A Tabela II Tabela II-A Tabela III Tabela IV Tabela V Tabela VI Tabela VII Tabela VIII Tabela IX Tabela X Tabela XI Tabela XII ANEXO II ART. TABELAS DAS TAXAS - REF. ARTIGOS 95 A 151 DO CTM Taxa de Licença para Localização de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços, Exceto os de Crédito e Similares Taxa de Licença…

de 20 de maio de 2004 286 CAPÍTULO VIII - PACIENTES DE CÂNCER Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999 289 Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001 289 CAPÍTULO IX - PLANEJAMENTO FAMILIAR Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996 291 CAPÍTULO X - PORTADORES DE AIDS/HIV Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996 295 CAPÍTULO XI - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985 297 Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 300 Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999