Função Da Marinha Mercante

art. 11 da Lei 9933/1999 Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP) Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.) Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18 Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004 Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998 Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro Contribuições Federais INSS Autônomos e Empresários INSS Empregados INSS…

o sistema Mercante do Departamento do Fundo da Marinha Mercante (DEFMM) que controla o AFRMM (Adicional de Frete de Renovação da Marinha Mercante). Elaborado para responder a diversas questões formuladas por intervenientes a RFB. 1. O que é o Siscomex Carga? 6 2. Qual a relação do Siscomex Carga com o sistema Mercante do DEFMM? 6 3. Já existe um ato normativo da RFB com as normas que regulamentam o funcionamento do Siscomex Carga? 6 4. Quando os sistemas Siscomex Carga e Mercante…

nestes países desde seu surgimento até o auge, o período de crise dessa indústria e seus impactos no trabalho. Destacando também as características deste segmento e as estratégias adotadas por cada país, em virtude da qual a construção de navios mercantes de grande capacidade constitui um mercado mundial totalmente livre, aberto e extremamente competitivo, submetido a uma forte concorrência internacional no que respeita aos tráfegos, o que implica a compra de navios pelos armadores ao…

MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2015 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2016) A Diretoria de Portos e Costas (DPC), na qualidade de Representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, torna público que, no período de 22 de maio a 18 de junho de 2015, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) do…

questionário 01. INTRODUÇÃO 13 Pesquisa CNT do Transporte Aquaviário – Cabotagem 2013 O Brasil apresenta alto potencial de navegação como meio de transporte em função Pes características hidrográficas e marítimas. Entre as formas de navegação das suas existentes, a cabotagem tem um caráter estratégico para o desenvolvimento de um país em função do seu aspecto logístico, da proteção ao meio ambiente e do ponto de vista da segurança nacional e da soberania. Com o intuito de…

questionário 01. INTRODUÇÃO 13 Pesquisa CNT do Transporte Aquaviário – Cabotagem 2013 O Brasil apresenta alto potencial de navegação como meio de transporte em função Pes características hidrográficas e marítimas. Entre as formas de navegação das suas existentes, a cabotagem tem um caráter estratégico para o desenvolvimento de um país em função do seu aspecto logístico, da proteção ao meio ambiente e do ponto de vista da segurança nacional e da soberania. Com o intuito de…

sofreu as conseqüências dessa política pela escassez de recursos e foi perdendo gradativamente espaço nesse cenário. Na tentativa de mudança desse cenário, foram criados alguns órgãos e comissões, tais como o Fundo da Marinha Mercante e a Superintendência Nacional da Marinha Mercante (Sunaman), que tinham como objetivo alavancar a construção naval no país, levantar recursos na infra-estrutura portuária, estabelecer linhas de navegação a serem cumpridas regularmente pelas empresas e…

sofreu as conseqüências dessa política pela escassez de recursos e foi perdendo gradativamente espaço nesse cenário. Na tentativa de mudança desse cenário, foram criados alguns órgãos e comissões, tais como o Fundo da Marinha Mercante e a Superintendência Nacional da Marinha Mercante (Sunaman), que tinham como objetivo alavancar a construção naval no país, levantar recursos na infra-estrutura portuária, estabelecer linhas de navegação a serem cumpridas regularmente pelas empresas e…

logístico, que é o produto certo, na quantidade certa, na hora certa, no lugar certo ao menor custo possível. Muitas empresas brasileiras vêm buscando atingir tal objetivo em suas operações. Com isso, vislumbram na Logística, e mais especificamente na função transporte, uma forma de obter diferencial competitivo. Dentre as iniciativas para aprimorar as atividades de transporte, destacam-se os investimentos realizados em tecnologia de informação que objetivam fornecer às empresas melhor…

MARINHA DO BRASIL CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE ÁLVARO JOSÉ DE MOURA CONTENTE Sociabilidade e convivência a bordo RIO DE JANEIRO 2014 2 ÁLVARO JOSÉ DE MOURA CONTENTE Sociabilidade e convivência a bordo Projeto de monografia apresentado como exigência para obtenção do título de bacharel em ciências náuticas do curso de formação de oficiais de náutica/máquinas da marinha mercante, ministrado pelo centro