Função Basi

cujo enfoque de aplicação muda quando desprezamos tal idéia. Conclui-se o trabalho sustentando-se, em suma, que o ideal ressocializador da execução penal é incompatível com qualquer ordenamento jurídico democrático. Palavras chave: poder punitivo – função do direito penal – pena – execução penal – finalidade da pena – prevenção – retribuição – ressocialização – Lei de Execução Penal. ABSTRACT: This study’s goal is to analyze resocialization in corrections, with special emphasis on the…

caminho. A palavra perversão (Do lat. perversio, ossis) 5 o CROATTO, José Severino. “O Propósito Querigmático da Redação do Pentateuco”, in: Ribla n 23. 13 significa: “Ato ou efeito de perverter; mudança de bem para mal; desvio de uma função normal”6 . Portanto, o caminho perverso é a mudança de rumo da criação humana do bem para o mal. O texto está nos informando que toda a carne, isto é, homens e mulheres, seguiam um caminho perverso contrário ao planejado pelo…

caminho. A palavra perversão (Do lat. perversio, ossis) 5 CROATTO, José Severino. “O Propósito Querigmático da Redação do Pentateuco”, in: Ribla n 23. o 13 significa: “Ato ou efeito de perverter; mudança de bem para mal; desvio de uma função normal”6 . Portanto, o caminho perverso é a mudança de rumo da criação humana do bem para o mal. O texto está nos informando que toda a carne, isto é, homens e mulheres, seguiam um caminho perverso contrário ao planejado pelo criador, a…

respeitadas as exceções —, o nível de governo menos envolvido na oferta de serviços de saúde (ver coluna “extensão da descentralização no plano nacional”, no Quadro 2). Por outro lado, nos estados examinados, a municipalização dos serviços de saneamento bási- 116 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 14 No 40 Quadro 2 Atributos Institucionais das Áreas e Programas Selecionados Áreas de política Programas Saneamento Municipalização dos serviços de saneamento básico Habitação…

caminho. A palavra perversão (Do lat. perversio, ossis) 5 o CROATTO, José Severino. “O Propósito Querigmático da Redação do Pentateuco”, in: Ribla n 23. 13 significa: “Ato ou efeito de perverter; mudança de bem para mal; desvio de uma função normal”6 . Portanto, o caminho perverso é a mudança de rumo da criação humana do bem para o mal. O texto está nos informando que toda a carne, isto é, homens e mulheres, seguiam um caminho perverso contrário ao planejado pelo…

da adaptacao dinˆ mica ao contexto, conside¸˜ a ˜ o Ub´qua e as demandas do middleware rando os aspectos introduzidos pela Computaca ¸ ı EXEHDA. 1.2 Motivacao ¸˜ ´ Computacao Ub´qua e um novo paradigma e uma tendˆ ncia mundial, em funcao ¸˜ ı e ¸˜ do r´ pido avanco tecnol´ gico dos dispositivos m´ veis, redes sem fio, grades computacioa ¸ o o nais, Web Services, Web Semˆ ntica, Sistemas Autˆ nomos e outras tecnologias relacionaa o das a integracao de sistemas.…

semi-alfabetizados. A hipótese básica testada foi qu e : , , . . .' Ha estereotl.pos pOSl.tl.VOS e negativos r elativos a se ~m xo. status e cor situaçoes de c onotaçao positiva (traba lho e - escc::La) e ãe Co:ilot a çaO TLegi1tl. -';2., A hi pótese nul a bási ca foi r e j ei t ada , nos dois grupos, !~as ... n ao c F'oram feitas sugest'õ e s pard pesquisas futuras • • foi ; . ; ,/ This pcper describes an invcsti gation of positive and negative stereotypes considering as…

regulando-o de forma a obter uma redução do preço de acesso ao solo urbano pelos cidadãos que o necessitem para mora-dia, para as demais atividades produtivas e para o uso do solo socialmente justificado, assim definidos na presente Lei, cum-prindo a função social da cidade e da propriedade imobiliária para fins urbanos. Art. 34. São instrumentos reguladores do mercado imo-biliário: I - a legislação urbanística de controle do parcelamen-to, uso e ocupação do solo; II - o imposto…

Tocantins-Araguaia. prioritárias para implementação dos dispositivos da nova Trata-se de uma das áreas preferenciais e mais promisso- Política Nacional de Recursos Hídricos, para a qual, em ras para expansão do crescimento econômico brasileiro nas função dos múltiplos empreendimentos em execução e pro- próximas décadas, enfatizando a produção agropecuária e jetados e dos potenciais conflitos sócio-ambientais que apre- atividade mineradora. O desenvolvimento regional ganha- senta,…

cidadão pode governanr. Segundo François Châtelet (2004), O filósofo platônico constata que, na assembléia do povo, que toma as decisões para Atenas, cada um vê as coisas através do seu próprio prisma, como se diz. Cada um constrói a realidade em função de suas paixões, de seus desejos, de seus interesses, e a decisão que resulta disso não é necessariamente verdadeira. (p. 24) Em contraponto ao universo dos infinitos saberes, o ateniense nos apresenta o homem que dedica a vida à…