Funrural Decadencia

60 assiste a promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social (governo Juscelino Kubitschek) e do Estatuto do Trabalhador Rural. Os IAP’s são substituídos pelo INPS (Instituto Nacional da Previdência Social); em 1971 surge o PRORURAL, gerido pelo FUNRURAL e, em 1972, empregados domésticos e autônomos são incluídos na Previdência Social. O surgimento do Sistema Único de Saúde tem suas origens no movimento chamado de “Reforma Sanitária”, que nasceu no meio acadêmico brasileiro no início…

nº 29.299/1951 ainda permitia aos moinhos da região Norte e Centro a revenda de cotas aos moinhos da sua zona de produção. Essa medida possibilitou a ocorrência de fraudes que ficaram conhecidas como “trigo papel”. Após períodos alternados de decadência e recuperação da triticultura brasileira, o Governo cria a Comissão de Compra do Trigo Nacional (CTRIN), em 1962, atribuindo ao Banco do Brasil a incumbência de ser o único importador de trigo no país, como também o comprador…

de invalidez: respecto a la invalidez que es objeto del seguro concreto que acabamos de examinar, tiene los mismos efectos, pero no las mismas causas, siendo éstas fisiológicas en vez de predominantemente patológicas. Se trata, en efecto, de la decadencia que normalmente acompaña, a partir de un cierto momento, el adentrarse del individuo en los años. En ocasiones, se apunta como finalidad distinta de la de indemnizar la incapacidad para el trabajo derivada de la condición…

Nacional, dominado na sua maioria pela oligarquia rural, foi imposta a condição de que esse benefício não seria estendido aos trabalhadores rurais. Fato que, na história da previdência do Brasil, perdurou até a década de 1960, quando foi criado o Funrural. Assim foi aprovada, contemplando somente o operariado urbano. Tratando-se de um sistema por empresa, restrito ao âmbito das grandes empresas privadas e públicas, as CAPs possuíam administração própria para os seus fundos, formada por…

termos dos dispositivos supramencionados. V - É que o alimentando está com oitenta anos, não tem descendente nem ascendente mais próximo, e contraiu uma doença que, praticamente, não tem cura (asma). Está vivendo de uma pequena aposentadoria do FUNRURAL que não dá para comprar os remédios para debelar, em parte, o mal. "Ex positis", requer: a) a citação do alimentante, para que conteste a presente ação, querendo, no prazo de lei, e compareça à audiência que V. Exa. designar, sob…

visão homogenizadora da empresa seringalista e organizada pela noção de "ciclos econômicos" (Oliveira, 1977, 1979), reforça a idéia de que com o começo da crise, a partir de 1912, os seringais em toda a região teriam entrado num processo de profunda decadência e de esvaziamento populacional, fruto do completo desarranjo das relações de aviamento, do abandono da produção extrativista e da maciça saída dos seringueiros rumo aos centros urbanos ou de seu retorno aos locais de onde haviam…

financiamento do INAMPS apenas para os seus beneficiários, preservava o seu caráter de universalidade da clientela. Também, nessa época, o INAMPS passa a dar aos trabalhadores rurais, até então precariamente assistidos por hospitais conveniados com o FUNRURAL, um tratamento equivalente àquele prestado aos trabalhadores urbanos. Mesmo com a crise que já se abatia sobre o INAMPS, essa medida significou uma grande melhoria nas condições de acesso, dessa população, aos serviços de…

do mundo em que uma constitui­ ção liberal coexistiu com a escravidão. Isso é uma grande contradição, pois a constituição liberal dispõe que todos os indivíduos são iguais perante a lei, e Charge de Angelo Agostini, publicada em 1885, ironiza a decadência política do Império. 0 jornal 0 Paiz, no colo do imperador, é republicano. a escravidão é a negação disso. A permanência dessa contradição se explica pelo fato de a escravidão ser um dos elementos estruturais do Império. Ela foi…

no prazo do quinze dias, perante o juízo competente, o registrador, certificados esses trâmites, remete-la-á a esse juízo acompanhada do título. O prazo de impugnação da dúvida pelo suscitado é de tramitação do expediente administrativo, e não de decadência do direito de impugnar, visto como a lei não atribui essa conseqüência ao seu decurso. A sua finalidade é regular internamente a marcha do processo administrativo, num trecho do seu itinerário de sorte que o excesso dele não determina…

sucessivas correntes do pensamento social brasileiro e reforçada, mais tarde, pelas teorias que orientavam a antropologia no país, encontrava na história uma sólida base de apoio. Assim, para von Martius, as sociedades americanas, enquanto frutos de uma decadência ou degenerescência histórica, traziam ' 'já visível o gérmen do desaparecimento rápido"*; para os cientistas do final do século XIX e início deste, firmemente amarrados a um paradigma evolucionista, a fragilidade destes '…