Fundaçoes E Autarquias

pública é conjunto de entes criados pelo Estado para consecução de suas finalidades. Tipos: direta (centralizada)a criação de órgãos é desconcentrar; indireta (descentralizada) quando cria uma entidade esta descentralizando. FASE C : fundações funai e ibge; autarquias inss e bacen; sociedades de economia mista banco do brasil e petrobras; empresas publicas cef e empresa de correios e telégrafos; e consórcios publicos. Órgãos publicos nao possuem personalidade jurídica própria,…

Federal, o Decreto-Lei nº 200/67 afirma que esta compreende a Administração Direta (composto dos serviços da estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios) e a Administração Indireta (composta pelas seguintes entidades: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista). A Administração Pública Centralizada ou Direta é aquela exercida diretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que, para isso, utiliza-se de…

preordenado à realização de serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas." Classificação: Administração Direta: 1- União 2- Distrito Federal 3- Estados 4- Municipios Administração Indireta: 1- Autarquias 2- Empresas Públicas 3- Sociedades de Economia Mista 4- Fundações Públicas ADMINISTRAÇÃO DIRETA É a atividade direta exercida pelo Estado através de suas entidades estatais: União, Estados-Membros, Município e Distrito Federal. A União possui soberania e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 AUTARQUIAS – CONCEITO E CRIAÇÃO 4 AUTARQUIAS - PATRIMONIO, TRIBUTAÇÃO E PRIVILÉGIOS..................................5 AUTARQUIAS - FISCALIZAÇÃO..................................................................................6 AUTARQUIAS - FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS...............................7 LICITAÇÃO................................................

PUBLICO * N + P - Atend INT. PUBLICOS * Int. Priv. = Disponivel * I.P. = Indisponivel * Autonomia da Vontade * Obrigat. Cumprimento da Lei REGIME DA ADMINISTRAÇÃO Adm. Regime Publico: • • • • x A. Direta (cj. Órgãos) Autarquias (todas) Fundações Estatais Associações/Consórcios Adm. Regime Privado * Emp. Publicas * Soc. Econ. Mista ` Licitação ` Concurso ` Prest. Contas Regime Administrativo Administração Atendendo Interesse Publico Maiores…

ocupante de cargo público em caráter efetivo ou em comissão, por empregado público detentor de emprego público ou designado para função de confiança ou por detentor de função pública, na forma do regime jurídico previsto em lei; II – nas autarquias e fundações públicas, por servidor público ocupante de cargo público em caráter efetivo ou em comissão, por empregadopúblico detentor de emprego público ou designado para função de confiança ou por detentor de função pública, na forma do…

contribuições sociais (PIS, COFINS e CSLL) advém das Leis 9.430/96 (Art. 64) e 10.833/03 (Art.34) e IN SRF 475/04, IN SRF 480/04 e 539/05 e suas atualizações. De acordo com o Art. 64 da Lei 9430/96: Os órgãos da administração federal direta, as autarquias e as fundações federais reterão, na fonte, o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), bem assim a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Cofins e o PIS sobre os pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas,…

ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA É COMPOSTA PELOS SEGUINTES ENTES: - AUTARQUIAS - FUNDAÇÕES PÚBLICAS - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - EMPRESAS PÚBLICAS TAMBÉM DEVE-SE ACRESCENTAR AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. DAS ENTIDADES ACIMA CITADAS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, DESTACAMOS QUE AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO; AS DEMAIS, SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE…

assim, uma estrutura eminentemente piramidal. Por outro lado, a Administração Pública descentralizada ou indireta é exercida por outras pessoas jurídicas que não se confundem com os entes federados, criadas pelos mesmos, a saber: autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, associações públicas. ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Conforme a literatura administração Direta e administração Indireta são: …

O que é Autarquia: Autarquia significa poder absoluto. É o tipo de governo em que uma pessoa ou um grupo de pessoas concentram o poder sobre uma nação. Autarquia é quando o Estado tem total autonomia sobre si próprio, é auto-suficiente. Autarquia é uma expressão de origem grega "autárkeia" que significa comandar a si mesmo. Autarquia é um termo utilizado em economia, em filosofia e na administração pública. Economia Em economia, autarquia é a qualidade de ser autossuficiente. Tipicamente, o