atitudes na organizacao

PROGRAMA DO TEMA: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
1.
2.
3.
4.
5.
6.

ESTADO – elementos
FUNÇÕES ESTATAIS
FUNÇOES INDEPENDENTES
FUNÇÕES DE PODERES
DIVISÃO DO EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO - elementos

FUNÇÃO ADMINISTRATIVA

1. ESTADO – elementos
a) Povo
b) Território
c) Soberania

FUNÇOES INDEPENDENTES

• MP
• DP
• TC

FUNÇÕES DE PODERES
a) Judiciário

- F. Tipicas
- F. Atipicas

b) Legislativo

- F. Tipicas
- F. Atipicas

c) Executivo

– F. Tipicas
- F. Atipicas

* Checks And Balances

DIVISÃO DO EXECUTIVO

a) Governo

b) Administração

ADMINISTRAÇÃO:
- Conceito funcional
A) Subjetivo

Elementos

B) Objetivo
C) Formal

REGIME JURIDICO

TEMA: Regime Juridico
1 – Conceito
2 – Regimes Juridicos
3 – Regime DA administração
4 – regime Administrativo

• BREVE CONCEITO:
Conjunto de normas e principios
Aplicáveis a uma dada relação juridica ou universo de fatos
Sem a incidencia de outras normas ou principios • REGIMES JURIDICOS: PUBLICO E PRIVADO
PRIVADO
* N + P – atendimento de interesses privados.

X

PUBLICO
* N + P - Atend
INT. PUBLICOS

* Int. Priv. = Disponivel
* I.P. = Indisponivel
* Autonomia da Vontade * Obrigat.
Cumprimento da Lei

REGIME DA ADMINISTRAÇÃO
Adm. Regime Publico:

•
•
•
•

x

A. Direta (cj. Órgãos)
Autarquias (todas)
Fundações Estatais
Associações/Consórcios

Adm. Regime Privado

* Emp. Publicas
* Soc. Econ. Mista
` Licitação
` Concurso
` Prest. Contas

Regime Administrativo
Administração Atendendo Interesse Publico
Maiores Poderes Públicos (prerrogativas)
Maiores Obrigações Públicas (sujeições)
*** Cj. N + P instituem Prerrogativas e
Sujeições no atendimento ao IP

TEMA: Princípios Administrativos
1 – Princípios Expressos ou explícitos
2 – Princípios Implícitos

PRINCIPIOS EXPRESSOS OU EXPLICITOS
• Art. 37, Caput da CF/88: L,I,M,P,E

1. LEGALIDADE: art. 5º II x art. 37 caput

PRINCIPIOS EXPRESSOS OU EXPLICITOS
•