Fundamentos Historia Do Direito

O FENÔMENO DA HISTÓRIA CRIANÇAS ABANDONADAS Os Direitos Sociais de Crianças Abandonadas VITÓRIA 2012 MARIA ZULEMA DE JESUS SANTOS O FENÔMENO DA HISTÓRIA CRIANÇAS ABANDONADAS Os Direitos Sociais de Crianças Abandonadas SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Psicologia social, Sociologia, Filosofia, Fundamentos Históricos, teóricos

Introdução ao Direito ABRIL / 2012 1- Elabore relação entre o ‘’ Direito na História’’ e a ‘’A História do Direito’’. É notável que não teria como um jurista se basear em fundamentos para estabelecer a norma sem que haja feito um real estudo na estrutura jurídica de épocas anteriores. O estudo de experiências passadas no âmbito jurídico integraliza-se totalmente com o que brota na nossa realidade hoje. Como Venoza nos trás ‘’o Direito não pode ignorar o tempo’’, sendo fruto…

A Revolução Francesa e os direitos do homem Norberto Bobbio em sua obra, afirma que são três elementos fundamentais de um movimento histórico: direitos do homem, democracia e paz. A declaração dos direitos do homem e do cidadão, foi aprovada em 26 de agosto de 1789 e demarcou um momento decisivo. Em 1789 na França, a “revolução aristocrática” que desequilibra os poderes, a “revolução burguesa” que funda a nova ordem jurídica, a “revolução popular”, que consolida o processo, a…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 1. Introdução histórica Segundo Cristiano da Paixão Araújo Pinto[2], pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: a) o surgimento das cidades cuja origem pode-se situar no Paleolítico, na Mesopotâmia. Pode-se dizer que o processo de destribalização teve início no século IV a . C. , tendo-se notícia da formação de…

que sustenta a existência de um direito natural superior ao direito positivo. A corrente jusnaturalista não se tem apresentado, no curso da história, no curso da história, com uniformidade de pensamento. Há diversas matizes que implicam a existência de correntes distintas, mas que guardam entre si um denominador comum de pensamento: a convicção de que, além do direito escrito, há uma ordem superior àquela, e que é a expressão do direito justo. Traz a idéia do direito perfeito e por isso…

APRESENTAÇÃO Na disciplina Fundamentos da Educação de Surdos buscamos os conhecimentos dos fundamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos da Educação e com isto procuramos refletir a realidade da educação de surdos no Brasil. O que nos trouxe ao encontro de vocês foi a necessidade de dialogarmos sobre os fundamentos da educação de surdos. E estamos sentindo que não é suficiente aquilo que é próprio da educação. Nem as aberturas buscadas pelas atuais posições…

UNIFOZ CURSO DE DIREITO NADIA LOPES DOS SANTOS HERMENÊUTICA Foz do Iguaçu, 2012. FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU- UNIFOZ CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA Trabalho apresentado à disciplina de Hermenêutica, ministrada pelo Professor MS. Guilherme Martins Hoffmann, com objetivo de auxiliar na construção do saber em relação ao conteúdo estudado durante o 3º período do curso de Direito. …

Texto: REALE, Miguel. “Teoria do Direito e do Estado” Capítulo IV pp. 90 - 124. No capítulo IV de seu livro, Miguel Reale defende a existência de duas ordens de aspirações permanentes, que apenas com muito esforço - em caso de equilíbrio instável - entrariam em harmonia. A primeira aspiração seria a de progressividade, os que almejam mudanças e que questionam. A segunda aspiração é a da conformidade, da preferência por costumes e tradições. Divide a sociedade em duas forças,…

Federativa do Brasil promulgada em 1988, pela primeira vez na história, inicia a explicitação dos fundamentos do Estado brasileiro elencando os direitos civis, políticos e sociais dos cidadãos. Também coloca claramente que os três poderes constituídos, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, são meios — e não fins — que existem para garantir os direitos sociais e individuais. Os fundamentos do Estado Democrático de Direito são: a soberania, a cidadania, a dignidade…

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O conceito dignidade foi elaborado no decorrer da história até formar um valor supremo, construído pela razão jurídica, servindo de base para criação de todos os artigos da Constituição Federal, na defesa e garantia dos direitos essenciais do ser humano. A dignidade da pessoa humana é o principal direito fundamental constitucional. Esse princípio não pode ser desconsiderado em nenhum ato da aplicação, interpretação ou criação das normas…