Fundamentos De História Do Direito Capítulo 16

Disciplina: FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA E EDUCAÇÃO Professor responsável: Vladimir Fernandes Caro aluno, Este é modulo de apresentação da disciplina Fundamentos de Filosofia e Educação. Aqui você inicia seu programa de estudos online. Os conteúdos estão divididos em oito módulos. Cada módulo contém: um texto introdutório, a bibliografia indicada para estudo, um exercício respondido e comentado e outros exercícios para você refletir e resolver. Esta disciplina tem como…

Título II - Capítulo I - Seção IV: Da Posse e do Exercício; Seção V - Da Estabilidade. Título IV - Do Regime Disciplinar Capítulo I: Dos Deveres; Capítulo II: Das Proibições; Capítulo III: Da Acumulação; Capítulo IV: Das Responsabilidades; Capítulo V: Das Penalidades. Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar - Capítulo I - Disposições Gerais; Capítulo III: Do Processo Disciplinar. 2 Decreto n.º 1.171/1994 (Código da Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal): Capítulo…

1. Introdução. 2. Conceito de crime no Estado brasileiro. 3. Classificações das infrações penais. 3.1. Crime doloso 3.2. Crime culposo 3.3. Crime omissivo 3.4. Crime comissivo 4. Sistemas penitenciários 5. História do Direito Penal no Brasil 6. Direitos Sociais 6.1. Direito a Saúde 6.2. Direito a Educação 7. Maioridade penal: Redução seria ideal para a população brasileira? 8. Conclusão 9. Referências Bibliográficas ELEMENTOS DO PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA A maioridade…

PLANO PROVISÓRIO TEMA: DIREITO PENAL DELIMITAÇÃO: REDUÇÃO DA IDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO? I - INTRODUÇÃO I - DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1 - Evolução histórica. 1.2 - Conceito. 1.3 - ARGUMENTOS JURÍDICOS. 1.4 - MITOS E VERDADES SOBRE O TEMA. CAPÍTULO II - Maioridade penal: comparação entre os países. 2.1 - Brasil. 2.2 – Portugal. 2.3 – America do Sul. 2.4 – America do Norte. 2.5 – México. 2.6 – Oriente médio. 2.7 -…

Poder Constituinte (força singular, absoluta e ilimitada) “que dá racionalidade e forma ao Direito”. Certamente, o Poder Constituinte que tem no povo seu titular é o “sujeito de fundação da constituição material”.2 A constituição em si não só disciplina e limita o exercício do poder institucional, como também busca compor as bases de uma dada organização social e cultural, reconhecendo e garantindo os direitos conquistados de seus cidadãos, materializando o quadro real das forças…

Pesquisa em sociologia 5. Trabalho de campo- Projeto Familia II Unidade Conteúdos: 1. Positivismo: Uma primeira forma de pensamento social 2. A sociologia de E. Durkheim 3. Sociologia alemã: a contribuição de Max Weber 4. Karl Marx e a história da exploração do homem III Unidade Conteúdos: 1. A sociologia no Brasil 2. Sociologia e sociologias 3. Sociologia Teórica e Sociologia Aplicada 4. Sociologia Técnica e Sociologia Crítica 5. A caminho de uma integração. …

OS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA POLÍTICA DE ROUSSEAU: VONTADE GERAL E SENTIMENTO MORAL NO DEBATE SOBRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS THE PRINCIPLES OF ROUSSEAU´S POLITICAL PHILOSOPHY: THE GENERAL WILL AND THE MORAL FEELING IN THE DEBATE ON THE UNIVERSALITY OF THE HUMAN RIGHTS NATALIA MARUYAMA (PUC / Campinas) RESUMO A idéia do contrato social na obra de Rousseau exige a elaboração de uma teoria da subjetividade. A concepção da consciência moral, assim como as idéias gerais de ordem,…

O direito vivo de Eugen Ehrlich Eneida Orbage de Britto Taquary1 MALISKA, Marcos Augusto. Introdução à sociologia do direito de Eugen Ehrlich. Curitiba: Juruá, 2001. O livro intitulado Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich, de Marcos Augusto Maliska é sistematizado em dois capítulos - Estudos Preliminares e a Obra de Eugen Ehrlich - além de apresentar introdução, considerações finais, referências bibliográficas, questionário e índice alfabético. Utiliza como fonte…

História do Direito Princípios Junho/2013 SUMÁRIO 1 Introdução....................................................................................... 3 2 Capítulo 1 - Direito Antigo Oriental ............................................ 4 3 Capítulo 1.1 - Direito do Egito Antigo ......................................... 4 4 Capítulo 1.2 - Direito Babilônico ................................................... 5 5 Capítulo 2 – Direito Hebreu .....

|PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS | |Pro - Reitoria de Graduação | |Curso: Direito | |Programa de Disciplina – Grade Curricular 2007/1 | |Disciplina: Economia Política I