Fundamentos De Economia Em Direito

1 PROFESSOR LUCIANO SOTERO SANTIAGO - CURSO DE DIREITO ECONÔMICO - SABER DIREITO TV JUSTIÇA. SABER DIREITO CURSO DE DIREITO ECONÔMICO TEMA: CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA PROFESSOR: LUCIANO SOTERO SANTIAGO _________________________________________________________________________ Ementa: Constituição Econômica: conceito, classificação e função. A Ordem Econômica na Constituição de 1988: fundamentos, objetivos e princípios gerais da atividade econômica. Objetivo da Disciplina: Fornecer uma…

Fenomenologia, Marxismo, Filosofia da Libertação; Existencialismo e Pósestruturalismo (uma abertura aos Estudos Culturais e ao pensamento críticos pós-moderno) e suas influências no Serviço Social. Sociedade e Contemporaneidade Estudam os fundamentos teóricos, filosóficos e conceituais das Ciências Sociais (Antropologia, Ciência Política e Sociologia), bem como sua aplicabilidade como recurso analítico ao contexto nacional e internacional para a compreensão dos fenômenos sociais, políticos e

SUMÁRIO ABSTRACT 5 1. INTRODUÇÃO 5 2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL AMBIENTAL CONSTITUCIONAL 8 2.1 Obediência aos Princípios do Estado Democrático de Direito 8 2.2 Obediência aos Princípios Fundamentais da República Federativa 9 2.3 Adequação aos Princípios Relativos aos Direitos e Garantias Individuais da Pessoa Humana 9 2.4 Adequação ao Piso Vital Mínimo 10 2.5 Obediência e Adequação ao Direito Ambiental Constitucional 11 3. ASPECTOS GERAIS DA TUTELA PENAL DO…

Princípio da Instrumentalidade e da Economia Processual O princípio da Economia Processual estabelece que os atos processuais devem ser praticados com o menor dispêndio de dinheiro, preconizando ainda, o princípio, o máximo resultado na atuação do direito com o mínimo emprego possível de atividades, atos processuais e é importante comentar que com a adoção do processo eletrônico no Brasil o princípio seja alargado diminuindo ainda mais estes atos processuais. As economias processuais e…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LUANA SOARES PACHECO DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS: UMA ABORDAGEM PÓS-NEO-CLÁSSICA Orientadora: Adriane Silocchi Caxias do Sul 2011 LUANA SOARES PACHECO DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS: UMA ABORDAGEM PÓS-NEO-CLÁSSICA Atividade prática supervisionada, realizada para aprimorar os conhecimentos à respeito da análise econômica do Direito, será apresentado para a

Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u 1.Introdução PAGEREF _Toc402170483 \h 22.Estabilidade PAGEREF _Toc402170484 \h 33.Servidores públicos PAGEREF _Toc402170485 \h 54.Celetista: Empresas públicas e sociedade de economia mista PAGEREF _Toc402170486 \h 74.1 Estatutário PAGEREF _Toc402170487 \h 85.Diferentes regimes jurídicos a que podem se submeter aqueles que integram os quadros de pessoal da Administração PAGEREF _Toc402170488 \h 106.Jurisprudencias PAGEREF _Toc402170489 \h 137.Conclusão…

carga horária total do curso será de 2.080 horas. Em cada módulo de ensino serão desenvolvidas competências e habilidades específicas do perfil profissional. Assim, o curso terá os seguintes módulos: Módulo 1 - Fundamentação Básica I; Módulo 2 – Fundamentos de Gestão Pública; Módulo 3 – Práticas de Gestão Pública I; Módulo 4 – Práticas de Gestão Pública II; Módulo 5 – Políticas Governamentais; Módulo 6 – Estratégias de Desenvolvimento Regional. Processo de seleção: Similar aos demais…

Constituição desempenha, desde seu surgimento, uma função específica de resolução dos problemas de auto-referência no Direito e na política. As Constituições sempre se colocaram sob a forma de um paradoxo: elas conferem fundamento político para o Direito e, ao mesmo tempo, conferem fundamento jurídico ao poder político. Assim, as Constituições reconstroem-se de modo contingente na relação entre Direito e política. E isso significa que o sentido dos princípios da Constituição muda…

Fundamentos para Aceitação da Representação da Pessoa Física em Audiências. Antes da análise dos fundamentos que seguem, tem-se que da pura exegese do art. 51 da Lei nº 9.099/95, verifica-se que há a previsão de extinção do processo, sem julgamento de mérito, quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Não há vedação legal para que o autor compareça às audiências, por meio de representante, somente de que não se ausente. Por isso, conclui-se que não há…

dos recursos naturais e culturais. Por isso é que a preservação, a recuperação e a revitalização do meio ambiente hão de constituir uma preocupação do Poder Público e, conseqüentemente, do Direito, porque ele forma a ambiência na qual se move, desenvolve, atua e se expande a vida humana. A intervenção do Direito nos assuntos ambientais somente ocorreu quando o homem percebeu que a sua capacidade de modificar a natureza poderia causar danos irreversíveis ao equilíbrio ecológico e mesmo…