Fundamentos De Direito Público Fichamento Capítulo 3

UERJ – Faculdade de Direito Centro de Ciências Sociais Prática de Processo Penal Prof.ª: Júlia Renata Simões Aluno: Cláudio Fernando Costa Thimóteo Fichamento elaborado a partir do Livro de Processo Penal do autor Tourinho Filho, 10ª ed., Editora Lumen Juris, 2007. Prática de processo penal 1. OBSERVAÇÕES SOBRE A QUEIXA Quando o crime é de ação penal privada a lei penal consigna, logo após a descrição da conduta punível ou no final do capítulo, “somente se procede…

CURSO DE DIREITO – 7ª FASE MATUTINO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICO 1. TEMA: Defensoria pública. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Acesso à justiça durante a fase de execução da pena: o direito à Defensoria Pública diante do advento da Lei n° 12.313/2010 e a realidade dos estabelecimentos prisionais da cidade de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: De que forma é efetivado o direito de acesso à justiça na fase de execução de pena na cidade de Criciúma/SC e quais…

auxiliar o pesquisador na seleção de documentos que contêm dados que poderão ser utilizados na fundamentação do trabalho e fornecer uma visão global do assunto focalizado. Quando se trata de livro, deve‑se percorrer o capítulo introdutório e o final; quando se trata de um capítulo de livro, deve‑se ler o primeiro e o último parágrafo. Em se tratando de revistas semanais ou jornais, geralmente as ideias principais se encontram no título do artigo e das partes, mas, quando se trata de…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL I DIREITO – 2° SEMESTRE ORIENTADOR: DR. JACAREÍ 2014 ATPS ETAPA I AULA TEMA: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Esta atividade é importante para que você aprofunde seus conhecimentos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em especial, à aplicação da norma ao caso concreto. JACAREÍ 2014 PASSO 1 1- Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no…

Apresentação Rede e-Tec Brasil Prezado estudante, Bem-vindo à Rede e-Tec Brasil! Você faz parte de uma rede nacional pública de ensino, a Rede e-Tec Brasil, instituída pelo Decreto nº 7.589/2011, com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino técnico público, na modalidade a distância. O programa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), as universidades e escolas técnicas estaduais e federais. A…

de Monografias: ____________________________ Professora Especialista Dayana Daboit Werlich Lages, 29/04/2008 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Área: Direito 1.2 Área de Concentração: Direito Previdenciário 1.3 Título: O cômputo da carência para o segurado contribuinte individual 1.4 Autor: Gabriel Maines Caon 1.5 Orientador: Professor Especialista Edézio Henrique Waltrick Caon 1.6 Instituição…

SUMÁRIO PROJETO DE PESQUISA - ESTRUTURA 1. Capa 2. Página de rosto 3. Sumário 4. Introdução 4.1 Determinação e delimitação do tema e do problema de pesquisa 4.2 Justificativa 4.2.1 Relevância Social 4.2.2 Relevância Cientifica 4.3 Objetivos 4.3.1 Objetivo Geral 4.3.2 Objetivo Especifico 4.4 Enunciar as hipóteses 4.5 Quadro teórico/referencial…

significação do poder. Nessa última questão surgem problemas como: Qual é o fundamento do poder? Qual é a sua legitimidade? É necessário que alguns mandem e outros obedeçam? O que toma viável o poder de um sobre o Outro? Qual é o critério de autoridade? Abordaremos algumas dessas questões nos capítulos seguintes, à medida que tratarmos dos problemas que preocuparam os filósofos no correr da história. Sugerimos consultar também o Capítulo 7 (Do mito à razão), onde nos referimos ao…

Introdução----------------------------------------------------------------------------------------------04 2. Fichamento do artigo: o novo código civil ---------------------------------------------------05- 11 Brasileiro em suas coordenadas axiológicas, do liberalismo A socialidade. De José camacho Santos 3. Capítulo I 3.1 Definição de direito civil ------------------------------------------------------------------12 3.2 Princípios do direito civil…

...........................................................8 1.3 As Funções da Linguagem............................................................................................................................................9 1.4 Resumo do Capítulo.....................................................................................................................................................11 1.5 Atividades Propostas.....................................................................