Fundamentos De Direito Público Fichamento Capítulo 3

classificações: - Ciências formais: são responsáveis pelo estudo das ideias, dividindo-se em matemática e logica. - Ciências factuais: são responsáveis pelo estudo dos fatos, dividindo-se em naturais (física, química, biologia e outras) e sociais (direito, economia, sociologia e outras). SENSO COMUM (CONHECIMENTO VULGAR): - Transmitido de geração para geração; - Tradição cultural; - Educação não formal; - Baseado na imitação e em experiências pessoais; - Empírico e desprovido de…

Universidade do Vale do Itajaí Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Curso de Direito Direito Processual Penal Isaac Sabbá Guimarães Acadêmica: Maria Eduarda Herzog Coutinho FICHAMENTO DE LEITURA Capítulo I - UM PROCESSO PENAL ARA UM QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Porque pensamos o…

Política social fundamentos e história BEHRING; BOSCHETTI 2011 Fichamento: Serviço Social e política social A conexão entre política social e Serviço Social no Brasil surge com o incremento da intervenção estatal, pela via de processos de modernização conservadora no Brasil (Behring, 2003), a partir dos anos de 1930. (BEHRING; BOSCHETTI, 2001, p. 13) Um artigo de Costa (1979) [...] mostra que, apesar dessa contradição estrutural, a introdução da temática da política social nas…

definido. “Sofrimento, confronto e verdade estão ligados uns aos outros na prática da tortura” (p. 42). O ritual que produz verdade caminha juntamente com aquele que impõe a punição. O corpo, assim, continua sendo peça essencial na cerimônia do castigo público. “O ciclo está fechado: da tortura à execução, o corpo produziu e reproduziu a verdade do crime.” (p. 47). O suplício tem também uma função jurídico-política, objetivando reconstituir a soberania lesada. Pois, em todo crime há…

MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO JÉSSICA ZECZKOSKI ESTUPRO MARITAL Alta Floresta-MT 2014 JÉSSICA ZECZKOSKI ESTUPRO MARITAL Projeto de Monografia apresentado como exigência para a aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa do Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Alta Floresta…

parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade do Maranhão. São Luis 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4 1.2 AUTOR 4 1.3 ORIENTADOR 4 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO 4 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE PESQUISA 4 1.6 DURAÇÃO 4 2 OBJETO DA PESQUISA 5 2.1 TEMA 5 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 2.4 HIPÓTESE(S) 7 2.4 VARIÁVEL(IS) 7 3 JUSTIFICATIVA 9 4 OBJETIVOS 10 4.1 GERAL 10 3

FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFª: DIEGO DIEHL TURMA: 09T2A ALUNO (a): FABIOLA NASCIMENTO BARROS DATA: 03/09/2015 FICHAMENTO II (A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO ) TERESINA\2015 Capítulo I SOBRE A CONSTITUIÇÃO O que é uma constituição? Qual a sua verdadeira essência? Para responder a essas perguntas, não bastaria expor somente a matéria concreta de uma determinada constituição, igualmente as respostas jurídicas que…

Fichamento nº. 1. Aluno: Ian Sanjaia Borges Damasceno Sala: 8º. A/ Matutino 1. Referência completa do texto. BOSCHI, José Antonio Paganella. Das Penas e seus Critérios de Aplicação. Livraria do Advogado editora. 3. ed. rev. atual. Porto Alegre. 2004. Capítulo 1, item 1.5: Princípios aplicáveis às penas, pág 46 – 75. 2. Informações sobre o autor. José Antonio Paganella Boschi é natural de Vacaria-RS, tendo sido Promotor e Procurador de Justiça no período de 1973 a…

Aula 3 - Elementos Externos da Relação Jurídica: Sujeito - titular da vontade / Objeto - é aquilo sobre o qual o sujeito vai exercer a vontade. Sujeito ativo e o sujeito passivo estão ligados pelo objeto. 1) Sujeitos ativo e passivo Conforme os ensinamentos de Maria Helena Diniz, temos na relação jurídica uma relação entre sujeitos jurídicos, isto é, entre o SUJEITO ATIVO que é o titular do direito subjetivo de ter ou de fazer e o SUJEITO PASSIVO, que é o sujeito de um dever…

edições), exceção feita para textos clássicos, onde não é a atualidade que importa; c) Contracapa: permite verificar as credenciais ou qualificações do autor; é onde se encontra, geralmente, uma apreciação da obra, assim como indicações do público a que se destina; d) Sumário: apresenta tanto os tópicos abordados na obra quanto as divisões a que o assunto está sujeito; e) Introdução, prefácio ou nota do autor: propicia indícios sobre os objetivos do autor e, geralmente,…