Fundamentos Das Ciências Sociais Estácio Caso Concreto 4

título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Prof. Ms. Jarbas M. Barbosa de Barros Piracicaba 2013 3 Dados para catalogação: SILVA FILHO, Jorge Luís. Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil. Universidade Metodista de Piracicaba, 2013. Monografia (Graduação, Curso de Direito). Orientador: Professor Jarbas M. Barbosa de Barros. 4 Postos…

primeira semana de aulas: Conceitos importantes a desenvolver: Relações sociais em geral; Relações jurídicas; Sociedade e complexidade social - necessidade de contratar; fazer algo e receber em troca. Obrigações sociais: morais, religiosas e jurídicas – distinção entre elas – a tutela estatal; força coercitiva advinda da norma, lei ou contrato. Relação entre a liberdade do indivíduo e as obrigações impostas pela sociedade para a vida social. Breve histórico sobre o direito obrigacional…

ESTUDO DE CASO DO IFPA Plano Diretor de Tecnologia de Informação – PDTI Com Projeto de Redes Guiadas e Não Guiadas - PDRI PDTI 2013 EQUIPE ELABORADORA PAULO HENRIQUE GONÇALVES BEZERRA Professor da Disciplina FABRÍCIO LIMA DE ALMEIDA Aluno da Disciplina LEANDRO ESTÁCIO CAMPOS MENDES Aluno da Disciplina RAIMUNDO CORRÊA RODRIGUES Aluno da Disciplina WANDERSON SALOMÃO LISBOA DE LIMA Aluno da Disciplina SUMÁRIO

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NUCLEO DE APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e…

instrumento capaz de viabilizar a participação pública na preservação da qualidade ambiental. Após incursão inicial pelo tema geral da participação popular na defesa do meio ambiente no contexto da democracia participativa, com indicação de seus fundamentos constitucionais e modalidades principais, passa-se ao estudo sistematizado da participação ambiental por intermédio do processo jurisdicional, fundada na garantia constitucional do acesso participativo à justiça e implementada…

colaboradores e fornecedores. Nossos educadores, consultores e colaboradores possuem longa experiência no desenvolvimento e vivencias das pessoas e na implementação de soluções específicas que têm por objetivo efetivo o alcance de resultados concretos e mensuráveis nos espaços ambientais de cada ser humano favorável ao crescimento humano. Somos pessoas de mãos dadas com a educação, sociedade, ONGs, igrejas, associações e aliança das em rede com: * Mundo da Educação *…

Administração Pública Contemporânea: política, democracia e gestão Organizadores: Marcos Tanure Sanabio Gilmar José dos Santos Marcus Vinicius David Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Universidade Federal de Juiz de Fora © Editora UFJF, 2013 Este livro ou parte dele não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização expressa da editora. O conteúdo desta obra, além de autorizações relacionadas à permissão de uso de imagens ou textos de outro(s)…

Professores que compõem o Colegiado do Departamento de Ciências Humanas e Sociais da UDESC, no qual estou lotado, que fizeram o possível para esta construção; v Ao Centro de Ciências Humanas e de Educação da UDESC, corpo diretivo e docente que sempre souberam dos meus reclamos; À Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC - pela oportunidade concedida de obtenção deste Título; Aos Servidores Técnicos Administrativos do Centro de Ciências Humanas e da Educação, a quem…

unidade sistemática, que elimina a fragmentação normativa; a totalidade, que garante a igualdade perante a lei, e a doutrina das fontes do direito prevalecendo, claro a legislação, que garante a supremacia da legalidade. A incrível variedade com que a ciência jurídica é confrontada todos os dias mostra que não é possível o direito ser regido por uma norma única. Mostra que é necessária toda uma estrutura muito bem organizada, com hierarquia e ordem. O presente trabalho tem como objetivo…

Universidade Estácio de Sá Daniele Monteiro Pessanha de Barros A informatização dos processos judiciais no âmbito da Justiça Federal e as preocupações com a segurança da informação: garantias de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade no processo eletrônico. Rio de Janeiro 2011 DANIELE MONTEIRO PESSANHA DE BARROS A INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E AS