Fundamentos Da Democracia Hans Kelsen

Trabalho de Teoria da Constituição Nome: Cecília Giamminonni Barbosa Ozolio Sentido jurídico de Constituição para Hans Kelsen Para compreender a teoria da Constituição de Kelsen é necessário, primeiramente, retomar as premissas básicas por ele estabelecidas em sua obra Teoria Pura do Direito, afinal, todo seu pensamento se desencadeia a partir do objetivo de estabelecer os princípios jurídicos imunes a outras ciências e áreas do conhecimento que não o próprio direito. Assim sendo, uma teoria

A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt Paulo Sávio Peixoto Maia* 1. Introdução Entre os capítulos mais estimulantes da história da Teoria da Constituição figura, decididamente, a polêmica travada entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, em 1931, acerca de quem deveria ser o guardião da Constituição. Uma polêmica que conta com escritos, de parte a parte, que subsumem de forma impressionante os problemas e…

perante seus semelhantes, desde que esteja de acordo à lei, é aquilo imposto pela sociedade. Justiça para Hans Kelsen, Aristóteles e John Rawls. Segundo Hans Kelsen, a ciência “não tem de decidir o que é justo, isto é, prescrever como devemos tratar os seres humanos, mas descrever aquilo que de fato é valorado como justo, sem se identificar a si própria com um destes juízos de valor" (KELSEN. O problema da justiça, 2003). É confusa a teoria, mas objetiva, pois, segundo o seu…

HANS KELSEN, UM DIVISOR DE ÁGUAS 1881-1981 Tércio Sampaio Ferraz Jr. Professor da USP Hans Kelsen faleceu quando faria, em outubro de 1973, 92 anos. Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea. Desde o aparecimento de sua primeira obra de repercussão - Hauptprobleme der Staatsrechtslehre – em 1911, Kelsen publicou um considerável número de trabalhos que incluindo traduções e reimpressões, alcança mais de 620 títulos

criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida.”. (2010, p. 48) A escola positivista buscou estabilizar expectativas acreditando que o direito positivo seria autossuficiente. A Teoria pura do direito de Hans Kelsen afasta do estudo do direito tudo que não pertença a seu objeto, bem como estuda a hierarquização das normas onde a constituição é a lei maior e deve orientar todo ordenamento jurídico. Explica o direito através de uma doutrina, sendo…

DE ENSINO aula. Iça. Livraria Editora Jurídica cursos. Imprensa Nacional. 'al da la Região. Imprensa ral da 4 a Região. Livraria . BREVES NOÇÕES SOBRE KELSEN ,. ira. RODRIGO ZACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada :ia do Supremo Tribunal .a. 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 de outubro de 1881, em Praga, quando a cidade…

César Botelho BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN Brief considerations on the Pure Theory of Hans Kelsen _____________________________________________________________________ Dirceu Pereira Siqueira1 Marcos César Botelho2 RESUMO ABSTRACT O presente artigo visa discutir os principais aspectos The present article discuss the principals aspects of da teoria pura de Hans Kelsen, tratando, Hans Kelsen’s Pure Theory, dealing with two basic …

davam tessitura à idéia de Estado soberano, constitucional e democrático precisam ser reformulados para que se possa dar um esteio legítimo e razoavelmente conduzir o processo de internacionalização das normas. PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalismo. Democracia. Mundialização. SUMÁRIO: 1 Os caminhos que levam a um direito comum; 2 Concepções clássicas sobre soberania; O constitucionalismo de ontem e hoje; 4 Uma ética global e voluntária para um direito mundial; 5 A mundialização imposta por…

PESQUISAR ACERCA DA JUSTIÇA PARA OS PENSADORES: Platão, Aristotéles, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Kant, Hegel, Hans Kelsen e Miguel Reale A concepção de justiça para Platão e Aristoteles, representam a base de idéia de Justiça , o direito como mecanismo social, responsável por um tipo específico de ajustamento das relações sociais e políticas. Para Platão justiça começa na crítica que ele faz em relação à espédie de injustiça vigente, por terem condenado um mestre. O homem

pessoa; por uma Democracia, governo popular, de todos; e pela Oligarquia, governo de poucos. A Monarquia é a melhor forma para se governar um Estado Soberano. Hobbes defende a autoridade absoluta do rei com única forma de se exercer um poder soberano, já que este é uno e indivisível. A Oligarquia seria possível, mas poderia acarretar a descontinuidade do exercício do poder soberano. A Democracia era inviável, porque fatalmente iria acarretar a dissolução do poder soberano. A…