aborto anencefálico

Aula tema 1 Você é a favor ou contra a legalização do aborto no caso de feto anencéfalo? Exponha seus argumentos. Estamos na contramão do direito à vida ao liberarmos a interrupção da gravidez, no caso de anencefalia? Escreva um texto expondo suas ideias. Como não se emocionar com o doce sorriso de uma criança? Como não chorar ao saber que muitas crianças não terão a oportunidade de mostrar seus pequenos sorrisos inocentes ao mundo? De acordo com a lei o aborto é crime, exceto em casos de estupro, quando a mãe corre risco de vida e mais atualmente o aborto anencefálico passou a não ser mais considerado crime. Uma criança não tem culpa alguma das doenças em que pode a vir desencadear, um feto poderia ser privado do direito a vida por ter uma doença? A crueldade do aborto pode ser cometida apenas por o feto ter uma má formação do cérebro? Com certeza não. Todos tem direito a vida e não há nada mais desonroso e maligno do que impedir uma criança que venha a vida, seria o mesmo que dizer que todos que não são saudáveis o bastante precisam ser assassinados? Crianças são pequenos anjos que podem ser comparados a estrelas, e as que queimam mais rápido são as que brilham mais forte, assim como nós um dia tivemos, um feto, independentemente de ser anencefálico ou não, tem direito de nascer e lutar por sua vida enquanto houver forças. Procuramos sempre lutar pelo cumprimento firme da lei, entretanto quando a lei e a justiça estão em lados opostos, opto pela justiça. …

Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões De acordo com a Lei, se você fizesse parte do júri do caso exposto, qual seria o seu voto no que diz respeito à deserdação ou exclusão de Suzane da herança de seus pais? Exponha seus argumentos legais em no máximo 15 linhas. Meu voto seria para a dissertação de Suzana Louise Richthofen na herança de seus pais. Já que de acordo com a lei de dissertação um individuo poderá ser desertado ou excluído da herança se apresentar…

Engenharia de Automação e Controle [pic] DIREITO E LEGISLAÇÃO TERCEIRO SEMESTRE [pic] Autor: Nome: RA Aula-tema 01-Estudo do Direito Aborto Passo 02: Faça a leitura do texto e depois pesquise sobre o tema aborto de anencéfalo. Em seguida, produza um texto, de no máximo 30 linhas, que responda às seguintes…

1- Direito Constitucional 2- Direito Civil 3- Direito de Família e das Sucessões 4- Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual 5- Direito do Consumidor 1- Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos…

Aula tema 4: Direito Civil - Parte Geral Direito Civil, segundo PALAIA (2010), “é um Ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens.” É ramo de Direito Privado que se divide em parte geral e especial. A parte geral, que veremos agora, trata das pessoas naturais ou físicas e jurídicas e de seus bens, assim como da capacidade e do negócio jurídico. A pessoa física é o ser humano e a jurídica é um…

Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’)…

UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Curso: Arquitetura e Urbanismo Atividade de autodesenvolvimento da aula de Direito Constitucional Nome: PAOLA BARRETO CAVIGNATO RA: 7093564609 Tutor: Everson Pellegi Seregati Nesse contexto há uma certa limitação por parte do próprio cidadão, tomamos como exemplo o caso de um trabalhador que é explorado e ainda sim continua trabalhando, por não ter conhecimento de seus direitos e que de alguma forma estão sendo…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? NOVA VENÉCIA 2008 SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de…

sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos…

3. Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias com o seu professor-orientador na sua unidade. Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de ensino. No entanto, sua elaboração é…