Fundamentação Simples

específicos sobre Ressarcimento e Restituição Regras sobre "compensação de ofício" constam do Roteiro - Federal: "Restituição de Tributos e Contribuições Federais Pagos Indevidamente ou em Valor Maior que o Devido - Roteiro de Procedimentos". Fundamentação: arts. 34, "caput" e §§ 5º, 8º a 10, e 35 da IN RFB nº 900/2008. A - Regras gerais aplicáveis à compensação A Declaração de Compensação extingue o débito sob condição resolutória da ulterior homologação. A Declaração de…

3 do relatório (fundamentação teórica referente a história e a evolução da contabilidade – Tópicos a serem desenvolvidos serão definidos pelos professores das disciplinas). Profª Elizandra. Dia 08/08/2014. Aula 4: Desenvolvimento do capítulo 3 do relatório (fundamentação teórica Contabilidade Tributária - Tópicos a serem desenvolvidos serão definidos pelo professor da disciplina). Prof. Frankimar. Dia 11/08/2014. Aula 5: Desenvolvimento do capítulo 3 do relatório (fundamentação teórica…

PARTICULARIDADES....................................................................... 18 9.1QUAL A FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DCTF?......................... 18 9.2.QUEM ESTÁ OBRIGADO A APRESENTAR A DCTF?..................... 19 9.3.AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL TAMBÉM ESTÃO OBRIGADAS À ENTREGA DA DCTF?......................................... 19 9.4.QUAIS AS DEMAIS EMPRESAS QUE ESTÃO DISPENSADAS DA ENTREGA DA DCTF?…

3 - AQUI RESIDE O INCONFORMISMO DA EMBARGANTE. 3.1 – FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NO R. DESPACHO ORA AGRAVADO Princípio da fundamentação ou da motivação da decisão judicial (inciso IX do art. 93 do CF). A decisão judicial – sinônimo de pronunciamento – é gênero do qual são espécies as sentenças, os despachos, as decisões interlocutórias e os acórdãos, os últimos emanados dos tribunais (arts.…

sentido de que, devido à importância da fixação da contribuição mensal, considerando seu caráter imperativo e obrigacional a todos os associados, tal aprovação deveria ser concebida em Assembleia Geral por votação de maioria absoluta dos sócios. Fundamentação Legal: o artigo em análise se encontra em consconância com o disposto no Art. 8º da Constituição Federal de 1988. Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: IV - a assembleia geral fixará a…

se divide em dois aspectos: a) fundamentação de fato A fundamentação de fato se subdivide: fato constitutivo do direito do autor e fato violador do direito do autor. Ex.: um sujeito possui uma terra e um grupo invade esta terra; é proposta uma ação de reintegração de posse (fato constitutivo do direito – a posse do lugar; fato violador ao direito – o esbulho possessório). b) fundamentação de direito. A fundamentação de direito é a…

.................................................................................................26 1.5 Composição do trabalho ........................................................................................................26 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..........................................................................28 2.1 Modificação Estrutural e Neutralizadores Dinâmicos.............................................................28 2.1.1 Neutralizador do…

Metodologia Científica- EAD Aula # 3: Justificativa & Fundamentação Prof. Rubens Vidigal Baseado nas Normas de Elaboração de Trabalhos Acadêmicos da HOTEC 1 Metodologia Científica- EAD Justificativa O pesquisador procura demonstrar (ao leitor e a si mesmo) o valor, a importância do seu objeto de estudo (tema). Para tanto, destacará a relevância do assunto, tanto em termos acadêmicos quanto nos seus aspectos de utilidade social. Mostrará a viabilidade do tema enquanto …

conhecimentos já existentes. Nesta unidade, vamos tratar exatamente da Fundamentação Teórica da Pesquisa; como desenvolver; como fazer a referência de uma fonte de informação em um trabalho científico e, também, como fazer citações de outros autores em meu trabalho. Vamos abordar os seguintes tópicos:· • A fundamentação teórica • Referenciação • Citações Ao final da unidade, você deverá estar apto a: • elaborar a Fundamentação Teórica do trabalho, ou seja: fazer o levantamento…

é a que mais se transforma. Por isso que buscaremos descobrir como as organizações se prepararam para se adaptar a tais transformações, dadas às circunstâncias de competitividade do mercado,olhando os trabalhadores de forma mais humana e não como simples objeto da empresa. O presente artigo tem como objetivo analisar e descrever de que forma as novas mudanças nos Recursos Humanos (RH),acarretarão à melhoria nas organizações, mostrando as transformações do antigo Departamento Recursos…