Carta Comercial

e retirada de sócio VII.1 Cessão e transferência de quotas VII.2 Retirada de sócio dissidente FISCOSoft On Line VII.3 Retirada nos casos de prazo determinado ou indeterminado VIII. Exclusão de sócio VIII.1 Justa causa VIII.2 Sócio remisso VIII.3 Sócio falido VIII.4 Sócio que tenha sua quota liquidada IX. Sócio interditado X. Falecimento de sócio XI. Sociedade unipessoal XII. Alteração de endereço XIII. Alteração do objeto XIV. Administrador - Designação/destituição e renúncia XV. Prorrogação do prazo da sociedade/dissolução XVI. Conversão de sociedade simples em sociedade empresária, mantido o tipo societário XVII. Conversão de sociedade empresária em sociedade simples, mantido o tipo societário XVIII. Transformação (mudança do tipo societário) de sociedade simples em sociedade empresária XIX. Transformação (mudança do tipo Societário) de sociedade empresária em sociedade simples XX. Assinatura do requerimento de arquivamento Introdução As regras fixadas por ocasião da constituição da sociedade podem não mais atender às necessidades da empresa, sendo necessário adaptá-las à nova realidade. Semelhante à constituição da sociedade, as alterações de cláusulas do contrato social também devem atender a regras fixadas no Código Civil e pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) e pelas Juntas Comerciais. Neste Roteiro serão apresentados os procedimentos aplicáveis na alteração do contrato social, com especial ênfase…

apresentamos as características do discurso filosófico, que tem como marca criticar a fundamentação sobre o saber firmado, que julgamos já existente, peloquestionamento que vem após. O método que a filosofia utiliza é racional, (lógico-rácional). Falamos um pouco sobre a ligação entre a filosofia e a argumentação. E por fim, abordamos uma simples e resumidacomparação entre dois tipos de discursos: O filosófico e o científico.No trabalho apresentamos as características do discurso…

RESOLUÇÃO DA PROVA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – FCC 2012 CARGO: TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL – INSS – PROVA TIPO 01 GABARITO OFICIAL: C (QUESTÃO SOBRE A QUAL NÃO CABE RECURSO) FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 194, parágrafo único, inciso I. GABARITO OFICIAL: D (QUESTÃO SOBRE A QUAL NÃO CABE RECURSO) FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 195, inciso I, alínea a. GABARITO OFICIAL: B (QUESTÃO SOBRE A QUAL NÃO CABE RECURSO) FUNDAMENTAÇÃO: Após a extinção do SINPAS, o…

compreensão, de forma pragmática e didática. A referida técnica envolve a extração dos seguintes elementos, em relação às decisões constantes nos informativos e eleitas como relevantes: Tema, Extrato da Tese e Síntese da Fundamentação. Muitas vezes a compreensão dos referidos elementos, constantes num precedente jurisprudencialmente importante, na forma veiculada nos acórdãos ou textos dos informativos, impõe razoável custo cognitivo e de tempo. Com o formato de texto adotado, observando…

Discurso filosófico • INTRODUÇÃO No trabalho apresentamos as características do discurso filosófico, que tem como marca criticar a fundamentação sobre o saber firmado, que julgamos já existente, pelo questionamento que vem após. O método que a filosofia utiliza é racional, (lógico-rácional). Falamos um pouco sobre a ligação entre a filosofia e a argumentação. E por fim, abordamos uma simples e resumida comparação entre dois tipos de discursos: O filosófico e o científico. • O…

RESOLUÇÃO DA PROVA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – FCC 2012 CARGO: TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL – INSS – PROVA TIPO 01 GABARITO OFICIAL: C (QUESTÃO SOBRE A QUAL NÃO CABE RECURSO) FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 194, parágrafo único, inciso I. GABARITO OFICIAL: D (QUESTÃO SOBRE A QUAL NÃO CABE RECURSO) FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 195, inciso I, alínea a. GABARITO OFICIAL: B (QUESTÃO SOBRE A QUAL NÃO CABE RECURSO) FUNDAMENTAÇÃO: Após a extinção do SINPAS, o…

Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Fundamentação simples. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar casos concretos simples de casos concretos complexos; - Redigir diferentes intróitos para a fundamentação simples das peças processuais; - Identificar os argumentos que devem compor a estrutura da fundamentação simples; - Redigir todos esses argumentos, inclusive os já produzidos no encontro…

são essenciais para a fundamentação dos trabalhos, desse modo o registro trechos importantes facilitará a composição dos relatórios. Ao final de cada citação selecionada, deve-se colocar o número da página de onde foi retirado o texto. Graficamente, as citações diretas (item 8.2 deste material) são marcadas por aspas, caso o texto original já apresente esse sinal, deve ser transformado em aspas simples (‘). Lembre-se de que não podemos alterar o texto original. Caso apresente erros,…

Pesquisa de Jurisprudência e Anotações – Perseu Gentil Negrão – 23/06/2003 OBS: Na jurisprudência citada, sempre que não houver indicação do tribunal, entenda-se que é do Superior Tribunal de Justiça. Tese 039 CRIMES FALIMENTARES – DENÚNCIA – DESPACHO DE RECEBIMENTO – FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA – POSSIBILIDADE O despacho de recebimento da denúncia será válido se fundamentado, ainda que sucintamente. (D.O.E., 12/06/2003, p. 31) JURISPRUDÊNCIA PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS…

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Fundamentação simples. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar casos concretos simples de casos concretos complexos; - Redigir diferentes intróitos para a fundamentação simples das peças processuais; - Iden ficar os argumentos que devem compor a estrutura da fundamentação simples; - Redigir todos esses argumentos, inclusive os já produzidos no encontro…