Fundada Suspeita Abordagem Policial

destruição em massa. Na verdade, trata-se de uma sucessão de regimes superpostos, construídos em fases e de forma complementar. O regime de não disseminação de armas nucleares nasceu do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), fundada em 1956, e vigora até hoje. O regime de não proliferação tem o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) como fundamento, vigorando desde 19703. Agreguem-se os regimes de armas químicas e de armas biológicas, originados do…

pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL 2012 O presente livro, nasceu da tese apresentada à Banca Examinadora da UNIMES – Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE…

tentativas, nos últimos três anos, no sentido de fazer a sociedade saber as verdadeiras razões pelas quais “caí”. Espero que o acontecido comigo sirva de alerta vermelho para evitar episódios semelhantes e, pior, a definitiva instalação do Estado Policial disfarçado de Democrático e Social. Daí o título do livro. E daí, também, eu já ter dito que na minha vida jamais serão viradas as páginas em branco; portanto, as páginas que se seguem só têm compromisso com a verdade – e, ao…

thesis will help to remain the GRPAe to stay among the very best world-wide and provide an excellent service to the public. Werner Dietmüller Independent Engineer PREFÁCIO Operações policiais de helicóptero são mundialmente as atividades mais desafiadoras. Muitas vezes, os helicópteros policiais têm que voar em missões de estilo militar, mas obedecendo a regulamentos de vôo civis e à margem da segurança. Restrições de orçamento apertado e uma demanda crescente na área…

entre europeus e índios a primeira vítima, digna de registro histórico, foi Juan Díaz de Solís, descobridor do rio da Prata. Díaz de Sólis foi morto em uma emboscada pelos índios da região em 1516. Mais tarde, em 1541, Santa María del Buen Aire, fundada em 1536 por Pedro de Mendoza, teve que ser abandonada, por não resistir ao cerco que lhe foi imposto pelos nativos. A capital argentina só voltou a ser habitada em 1580, então com o nome de Santa María de los Buenos Aires e sob a proteção de Juan

presente trabalho. 5 RESUMO O crime organizado é um dos maiores problemas de nosso mundo globalizado, seja devido à extensão das atividades desempenhadas pelas organizações criminosas, exigindo uma resposta eficiente das autoridades. A infiltração policial, prevista na Lei n. 12.850/13, constitui importante meio de obtenção de prova no combate às organizações criminosas. O presente estudo tem por objetivo central a análise dos limites da aplicação desse instituto à luz do Direito…

e da publicidade, enfrentando os problemas derivados da forte interferência dos meios de comunicação de massas nas questões relativas ao crime e à punição de seu autor. Sobre o tema havia muito mais a dizer, no entanto preferi restringir a abordagem aos pontos de conexão com o sistema acusatório. Acrescentei um capítulo, dedicado ao processo de execução, zona sombria onde o que acontece parece não interessar à comunidade. A medida da nossa civilização será futuramente apreciada…

23 servem para formar um juízo de probabilidade e não a convicção do juiz para o julgamento, bem como não exigem a estrita observância da publicidade, contraditório e imediação, servindo para formação da opinio delicti do acusador44. O inquérito policial, desta forma, apenas gera atos de investigação e, como tais, de limitado valor probatório45. Quanto á natureza jurídica da prova, Paulo Rangel46 assevera que a sociedade, encarnada na figura do Ministério Público, tem o direito de…

dade e sociedade: os setores “excluídos” estariam “fora” delas, o que conduz com freqüência à bipolaridade entre a cidade legal (ou formal) versus a cidade ilegal (ou informal), incluídos versus excluídos e segregados, etc. Uma crítica a estas abordagens foi formulada por Rosa (2006). A noção de mundo social utilizada nesta tese procura escapar desta limitação, incluindo em seu interior estas clivagens. 4 Uma revisão crítica da literatura sobre cidades, periferias e favelas, que…

premiada no Brasil especialmente no que diz respeito à ausência de procedimento legal, o tratamento concedido pelos Tribunais Superiores com vistas a suprir tal lacuna e as críticas decorrentes desse cenário. Para tanto, entendeu-se necessário a abordagem do direito comparado, do direito brasileiro e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com vistas à realização de um juízo crítico motivado acerca da problemática exposta. Palavras-chave: delação…