Função E Evolução Histórica Do Direito Dos Contratos

DIREITO ROMANO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Lucas Almada de Sousa Martins Elielson Nascimento Moreira Jeremias Imbiriba da Silva RESUMO No presente trabalho, a busca pelo conhecimento das obrigações e do Contrato no direito Romano foi bastante intensiva para se ter noção das dimensões do nascimento do Direito Civil moderno. Nele temos um geral de como funcionava as Obrigações e o Contrato no Direito Civil Romano. Buscamos em artigos variados e livros sobre o direito romano, o conhecimento…

CONTRATOS – são fontes de obrigações entre partes que se obrigam a entregar, fazer ou não fazer algo e a receber uma contra prestação em troca. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO –A) os contratos. B) as declarações unilaterais da vontade. C) e os atos ilícitos doloso e culposos. 23 ESPECIES DE CONTRATOS. A ideia de contrato com predominância da autonomia da vontade pode ser relativa em virtude do principio da função social do conjunto sob a ótica do dever moral de manutenção do bem comum.…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESTUDAR REVISAR 1. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Direitos Humanos. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais,…

Diferenças entre o Contrato de Empreitada e o Contrato de Prestação de Serviços Empreitada - artigo 610 ao artigo 626 do Código Civil de 2002 O contrato de empreitada possui origem histórica no direito romano, sob a forma da locatio conductio operis, ou ainda, locatio operis faciendi. Com relação à locatio conductio por si só, corresponde ao contrato de locação de empreitada, que tinha por objetivo regulamentar a atividade dos indivíduos que se comprometiam a locar sua mão de obra,…

Aplicada à Logística de Suprimentos- Lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços. Versão para impressão MÓDULO 1: A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA LEI DE LICITAÇÕES Atualizado em: Março de 2011 Copyright 2006 – Enap e Uniserpro – Todos os direitos reservados 1 Diretoria de Desenvolvimento Gerencial Coordenação Geral de Educação a Distância SUMÁRIO MÓDULO 1: A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA LEI DE LICITAÇÕES ................................. 1 1.1. OBJETIVOS DO…

DITEITO Ayron Doueidar Sandim – 8878498638 CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CAMPO GRANDE – MS 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - UNIDADE I CURSO DE DITEITO Ayron Doueidar Sandim – 8878498638 CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA Monografia apresentada ao Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, como requisito parcial para obtenção do título de Conclusão de Curso em DIREITO, sob a orientação do Prof.ª Daniel…

EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA IESP ABILENE MAÍRA DE ARAÚJO FERREIRA TERECEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO João Pessoa - PB 21014 RESUMO A terceirização tem sua explicação na história. Sua evolução se dá com o advento da globalização. O fenômeno terceirizante muda a forma original do contrato de trabalho - a relação bilateral empregador/empregado. A terceirização possibilitou diversos avanços na economia e

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO DIAS PLANO DE AULA TEMA: CARGOS DE CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Goiânia 2015 PLANO DE AULA TEMA: CARGOS DE CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA OBJETIVOS a) Explicar o conceito e aspectos referentes aos altos empregados; b) Mostrar a evolução histórica da Legislação Trabalhista em detrimento do tema; c) Demonstrar…

tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro Tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito, tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito . A teoria dos modelos…

PROPRIEDADE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E FUNÇÃO SOCIAL ELISANGELA MÜLLER RESUMO O direito de propriedade é o mais importante e concreto de todos os direitos subjetivos, ou seja, é o direito legítimo por excelência, a base do direito das coisas. Portanto, sua importância é relevante no âmbito do direito, igualmente como na sociologia e na economia, pois há que se observar sua função social às faculdades inerentes ao direito de uso e gozo, já que a Constituição Brasileira garante-a em seu