Função Do Jurista

O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO RESUMO A existência de diversos sistemas jurídicos em uma mesma sociedade implica dizer que os juristas têm uma importante função para com essa sociedade: o papel de intérprete do Direito. O pluralismo jurídico, que sustenta essa teoria, requer dos juristas uma interpretação baseada no entendimento das leis de acordo com a realidade cultural em que vive a sociedade. A partir das diferentes definições que são…

A Teoria Tridimensional Do Direito Brasileiro De Miguel Reale e o Novo Codigo Civil Brasileiro A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale em 1968, segundo este filósofo brasileiro, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. Onde entende que não dá para imaginar as leis, ou seja, a Norma, independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura

pelo Poder Legislativo, que o faz mediante o processo legislativo. Sendo assim, ela sempre será certa e predeterminada, pois o órgão que a determinou está revestido de autoridade para criá-la, de acordo com as leis já existentes. Hans Kelsen, um jurista e filósofo austríaco, chamou de “cadeia de validade” o processo efetuado para determinar se uma norma é válida em um sistema jurídico. Esquematizando, “se queremos definir se uma norma qualquer, por exemplo, A, pertence a um sistema, suponhamos X

Jurídica (primeira com o nome da disciplina) i. Apresenta vários sistemas jurídicos e analisa as causas e as funções sociais do direito, insistindo particularmente na determinação de seus conteúdos pela estrutura econômica da sociedade. 5. Jurista Eugen Ehrlich f. Apresenta na Alemanha a sua obra FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO ii. Repercussão entre estudiosos do direito iii. Descreve que existem vários ordenamentos jurídicos na mesma…

Hans Kelsen Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de1973) foi um jurista e filósofo austriaco, um dos mais importantes e influentes do século XX. Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, com destaque para a Teoria Pura do Direito (''Reine Rechtslehre'') pela difusão e influência alcançada. Kelsen nasceu em Praga e com três anos se mudou, juntamente com a sua família, para Viena.…

Hams Kelsen Perfil Foi um jurista e filosofo austríaco, uns dos mais importantes e influentes do século XX. Kelsen nasceu em Praga e com três anos se mudou, juntamente com a sua família, para Viena. Estudou direito na Universidade de Viena, recebendo o seu doutorado em 1906. Em 1911, recebeu o título de Livre-docente e publicou o seu primeiro trabalho “PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PÚBLICO”. Em 1919, tornou-se professor de Direito Público na Universidade de Viena É considerado o principal

assim, que a norma jurídica é um elemento essencial nesse processo, pois, é a partir dela que o jurista pode afirmar quais são os direitos subjetivos e as obrigações das pessoas envolvidas em uma relação social. 4 DISTINÇÃO ENTRE A ZETÉTICA E A DOGMÁTICA JURÍDICA O direito tem o escopo de regrar a sociedade, direcionando os comportamentos dos seres que dela fazem parte. Isso indica a chamada função diretiva da comunicação. A linguagem utilizada pela ciência do direito não somente…

agradar a todos, ainda mais quando algo é tão forte como o as ideias de Hans Kelsen, isso fez dele, alvo das teorias criticas no ramo do Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificando e com o desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um direito atrelado a critérios de legitimidade. Assim, atuando no marco do paradigma positivista, não poderia ser diferente a ideia de Kelsen, de tratar o Direito como uma ciência das normas que atingisse…

vez que o jurista não deve fixar-se na dimensão imediatista da lei, mas perquirir sempre, na reflexão metódica, a razão última das normas jurídicas e sua conexão com a ordem natural das coisas. A filosofia no direito possui a finalidade de reunir idéias sobre as realidades jurídicas, manifestando diferentes pensamentos sobre diversos assuntos. O homem detém o livre-arbítrio, mas a filosofia impõe-se na sua consciência, fazendo-o refletir para o bem do livre julgamento. O verdadeiro…

especiais eram reguladas, ou seja, a lei não amarrava o magistrado. Neste contexto, ocorre uma enorme produção literária dos juristas que discutem a solução mais adequada para resolver casos reais ou hipotéticos. Designam-se a si mesmos como iuris-prudentes, sabedores práticos do direito, técnicos na distinção entre o justo e o injusto. É pela técnica4 da jurisprudentia que os juristas romanos atuavam. A maneira jurisprudencial de pensar estava ligada àquilo que os gregos denominavam…