Fulano Recebeu Uma Herança

personalíssimos, constituídos intuitu personae, não tem modificação subjetiva, como sucede com os direitos de família puros. Há exceção em casos de assunção de dívida ( pai que assume dívida do filho, responsabilidade do herdeiro dentro das forcas da herança), sem alteração de sua substância. Extinção de Direitos Extinguem-se direitos :- o perecimento do objeto sobre o qual recaem, alienação, renúncia, abandono, falecimento do titular de direito personalíssimo, prescrição, decadência,…

mil novecentos e quarenta o acesso à educação escolar era algo difícil, sobretudo para as populações rurais. Além das poucas escolas, era comum a preocupação dos pais em ensinar a seus filhos a trabalhar desde cedo, o saber trabalhar era então a herança que os agricultores poderiam deixar aos filhos. Apesar de ciente das limitações que lhes impossibilitaram de freqüentar a escola, não deixamos de perceber uma fagulha de tristeza na fala do depoente. Desde sua infância nunca deixou a…

DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e conteúdo 2. Espécies de sucessão 3. A transmissão da herança 3.1. Momento da transmissão 3.2. Lugar da abertura do inventário 3.3. Objeto da sucessão hereditária 3.4. Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1. Espécies de aceitação da herança 5. Renúncia da herança 5.1. Efeitos da renúncia 6. Cessão da herança 7. Herança jacente e vacante 8. Da sucessão legítima 8.1. Sucessão dos descendentes 8.2.…

DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e conteúdo 2. Espécies de sucessão 3. A transmissão da herança 3.1. Momento da transmissão 3.2. Lugar da abertura do inventário 3.3. Objeto da sucessão hereditária 3.4. Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1. Espécies de aceitação da herança 5. Renúncia da herança 5.1. Efeitos da renúncia 6. Cessão da herança 7. Herança jacente e vacante 8. Da sucessão legítima 8.1. Sucessão dos descendentes 8.2.…

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provinciano, capitalista, inteligente, não sem instrução, e, ao que parece, astuto e cáustico. Não discutia nunca; e defendia-se da abstenção com um paradoxo, dizendo que a discussão é a forma polida do instinto batalhador, que jaz no homem, como uma herança bestial; e acrescentava que os serafins e os querubins não controvertiam nada, e, aliás, eram a perfeição espiritual e eterna. Como desse esta mesma resposta naquela noite, contestou-lha um dos presentes, e desafiou-o a demonstrar o…

para que estivesse, se entender necessário, ajuíze ação de reconhecimento de paternidade. ACAO DE PROVA DE FILIACAO: Procedimento não contencioso. Não há litigio quanto a filiação. É promovida apenas para se consignar ali o autor como filho de fulano e regularizar registro. Quando não tem pessoa consignada no registro como pai ou quando existe, mas não há consenso entre este e o considerado pai. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE (a mais vista) Nesse CASO HÁ litigio, pretendendo-se…

DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e conteúdo 2. Espécies de sucessão 3. A transmissão da herança 3.1. Momento da transmissão 3.2. Lugar da abertura do inventário 3.3. Objeto da sucessão hereditária 3.4. Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1. Espécies de aceitação da herança 5. Renúncia da herança 5.1. Efeitos da renúncia 6. Cessão da herança 7. Herança jacente e vacante 8. Da sucessão legítima 8.1. Sucessão dos descendentes 8.2.…

DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e conteúdo 2. Espécies de sucessão 3. A transmissão da herança 3.1. Momento da transmissão 3.2. Lugar da abertura do inventário 3.3. Objeto da sucessão hereditária 3.4. Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1. Espécies de aceitação da herança 5. Renúncia da herança 5.1. Efeitos da renúncia 6. Cessão da herança 7. Herança jacente e vacante 8. Da sucessão legítima 8.1. Sucessão dos descendentes 8.2.…

que começámos entre vagas e trovões, bem podemos acabar da mesma maneira, I 37 fazendo deste capítulo uma espécie de capicua. O capitão do navio estava, quando o deixámos, prestes a lançar a carga borda fora para evitar o naufrágio. Na realidade, recebeu ordens para levar a mercadoria ao porto, o costume não é precisamente atirá-la ao mar e de pouco lhe serviria seguir os seus caprichos, dado o aperto em que se encontra. Cumprirá o capitão as ordens que traz, correndo o risco de perder a…