Fossilização Na Aquisição Da Língua Estrangeira

ordinária (art. 102, II) e c) recursal extraordinária (art. 102, III)”. Em relação as competências, destacam-se as modificações introduzidas pela EC nº 45/2004: (i) A transferência de competência do STF para o STJ no tocante à homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias (art. 102, I, “h”, revogada; 105, I, “i” e art. 9º da EC 45/2004); (ii) A criação do requisito da repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso para o…

da folga aos domingos. B) A folga obrigatória em feriados. C) A folga e a remuneração da folga. D) A remuneração do trabalho em dia de folga. 10.3.2.3 Férias. A) Conceito, finalidade e história das férias. B) Natureza jurídica das férias. C) Aquisição do direito ao gozo de férias. D) Período concessivo das férias. Poder patronal de datar a fruição das férias. Fracionamento. Aviso prévio e registros pertinente. D–1) Período legal de fruição em meio ao período concessivo. E) Possibilidade de

da folga aos domingos. B) A folga obrigatória em feriados. C) A folga e a remuneração da folga. D) A remuneração do trabalho em dia de folga. 10.3.2.3 Férias. A) Conceito, finalidade e história das férias. B) Natureza jurídica das férias. C) Aquisição do direito ao gozo de férias. D) Período concessivo das férias. Poder patronal de datar a fruição das férias. Fracionamento. Aviso prévio e registros pertinente. D–1) Período legal de fruição em meio ao período concessivo. E) Possibilidade de

da folga aos domingos. B) A folga obrigatória em feriados. C) A folga e a remuneração da folga. D) A remuneração do trabalho em dia de folga. 10.3.2.3 Férias. A) Conceito, finalidade e história das férias. B) Natureza jurídica das férias. C) Aquisição do direito ao gozo de férias. D) Período concessivo das férias. Poder patronal de datar a fruição das férias. Fracionamento. Aviso prévio e registros pertinente. D–1) Período legal de fruição em meio ao período concessivo. E) Possibilidade de

formas de Estado e de governo, a separação de poderes e as limitações ao exercício do poder político (supremacia constitucional). Destarte, a Constituição tem por objeto estabelecer a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos, o modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício, limites de sua atuação, assegurar os direitos e garantia dos indivíduos, fixar o regime político, e disciplinar os fins socioeconômicos do Estado, bem como os fundamentos dos direitos econômicos,…

sobre a distribuição desses animais e sobre a composição da floresta e a dispersão das plantas. Na mesma fronteira difusa penetravam escravos africanos foragidos, muitas vezes reunidos em comunidades independentes, chamadas quilombos, uma palavra da língua quimbundo que significa união ou ajuntamento. Esses assentamentos surgiram nas terras altas do Rio de Janeiro logo depois de ali se iniciar o tráfico de escravos. Em Minas Gerais,onde a imensidão da floresta em torno dos distritos…

C) A folga e a remuneração da folga D) A remuneração do trabalho em dia de folga E) Os intervalos interjornadas dos motoristas profissionais 10.3.2.3 Férias A) Conceito, finalidade e história das férias B) Natureza jurídica das férias C) Aquisição do direito ao gozo de férias D) Período concessivo das férias. Poder patronal de datar a fruição das férias. Fracionamento. Aviso prévio e registros pertinentes D–1) Período legal de fruição em meio ao período concessivo E)…

férias ........................................................................................ 246 B) Natureza jurídica das férias ............................................................................................................ 247 C) Aquisição do direito ao gozo de férias ............................................................................................ 247 D) Período concessivo das férias. Poder patronal de datar a fruição das férias. Fracionamento. Aviso…

reservados para o Brasil por LIVRARIA MARTINS FONTES EDITORA LTDA. Rua Conselheiro Ramalho, 330/340 — Tel.: 239-3677 01325 — São Paulo — SP — Brasil 3 Sumário Prefácio à Edição em Língua Inglesa ....................................................................................8 a Prefácio à 3. Edição em Língua Inglesa, Corrigida e Aumentada .....................................10 Glossário…

EDITORIAL: Elizabeth dos Santos Reis TRADUÇÃO: Laura Nair Silveira Duarte COPIDESQUE: Elizabeth dos Santos Reis COORDENAÇÃO DE REVISÃO: Maria Isabel de Araújo REVISÃO: DIAGRAMAÇÃO: Paulo Roberto de Castro Nogueira CAPA: Todos os direitos em língua portuguesa reservados à EDITORA SANTUÁRIO - 1997 Composição, impressão e acabamento: EDITORA SANTUÁRIO - Rua Padre Claro Monteiro, 342 Fone: (012) 565-2140 — 12570-000 — Aparecida-SP. Ano: 2000 99 98 97 Edição: 6 5 4 3 2 1…