Fortalecimento Dos Conselhos Escolares

realizam o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos, muito embora, tenham que sofrer conseqüências discriminatórias, por não comungarem com práticas excludentes de seres humanos. A criação dos Conselhos, a efetivação e a capacitação dos membros,tem facilitado esse processo. Os Conselhos tem a função de promover o reordenamento das políticas, podendo realizar diagnóstico, construir proposições e fazer denúncias. Esse caráter exercido pelos conselheiros deve-se a sua…

professores); ← Escola de Período Integral jornada escolar que se organiza em 07 (sete) horas diárias, no mínimo, perfazendo uma carga horária anual de, pelo menos, 1.400 (mil e quatrocentas) horas; ← Acessibilidade. 2. POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/PDE NACIONAL: 1. Compromisso Todos pela Educação (Plano de metas que leva em conta a aprendizagem dos alunos e o fluxo escolar) a. Gestão Educacional: …

GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR Os artigos 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e 22 do Plano Nacional de Educação (PNE) indicam que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos escolares. Devemos enfatizar então que a democracia na escola por si

aproximá-las do sistema e a torna-las responsáveis pela vida escolar dos seus filhos. Na verdade em primeiro lugar vem as famílias e, em que pesem as dificuldades criadas por uma gigantesca rede de ensino, as autoridades escolares ao menos procuram erguer pontes que os pais possam utilizar. O livro usado com um guia para os pais também se encarrega de esclarecer aos pais a respeito de mudanças no sistema. O código disciplinar em vigor nas escolar da cidade, lembra o guia, está à…

LEGISLAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES Em todo o país, ações vêm sendo desenvolvidas em prol da implantação e do fortalecimento dos CE. Muitos sistemas de ensino já definiram as suas normas de gestão democrática do ensino público de acordo com as suas peculiaridades (conforme orienta LDB). Segundo a legislação brasileira, o CE deve seguir algumas diretrizes no que diz respeito a alguns aspectos relacionados à sua existência, finalidade e atuação. Dessa forma, a…

O DIRETOR E A GESTÃO DA ESCOLA Bárbara Barros CHACUR Rodrigues1 RESUMO: Este artigo trata de reflexões sobre a atuação do diretor tendo em vista a gestão escolar participativa e democrática. Tem por objetivo estabelecer uma interlocução com autores que atualmente tratam desta questão. Visa discutir o papel do diretor e suas possibilidades de atuação. Palavras-chave: Gestão democrática. Gestor. Escola ABSTRACT: This article contains some considerations about the principal´s work seeing…

A utopia da gestão democrática: por esclarecimento das funções dos Conselhos Escolares Os conselhos são estruturas políticas presentes nos mais diferentes períodos da história humana, sua existência é particular na medida em que suas características são especificas nas diferentes realidades locais, sociais e políticas. Na antiguidade os chamados conselhos de anciãos, de sacerdotes ou de notáveis tinham o papel de aconselhar os soberanos nos mais diferentes aspectos, em momentos de crise, durante

A importância dos Conselhos Municipal Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo federal, estadual e municipal. Através dos conselhos municipais podemos saber o que se passa em todas as esferas

Conae/2014. Além disso, é importante frisar que a Contee atua em unidade com as outras entidades de trabalhadores e estudantes, garantindo, assim, apoio mútuo e voto favorável às respectivas emendas propostas por cada entidade, com vistas ao fortalecimento dos trabalhadores em educação e da educação pública, democrática e socialmente referenciada. Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino 4 CONAE 2014 EMENDAS DA CONTEE EIXO I O…

SILVA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE FORMAÇÃO PELA ESCOLA TANQUE D’ARCA – ABRIL DE 2013 SITUAÇÃO-PROBLEMA: Conselho de Alimentação Escolar/CAE não atuante. INTRODUÇÃO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal, garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental. Seu objetivo é atender às necessidades…