Fortalecimento Do Sistema Nacional De Trânsito

GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TUTORA PRESENCIAL: CLAUDIA BARBOSA TUTORA A DISTÂNCIA: EDILENE GARCIA ANA CAROLINA NASCIMENTO RA: 7717684667 ANA MARIA MURCIA DE ANDRADE RA: 6767363980 ELISÂNGELA DREHER PACOLA RA: 6754364587 GUIOMAR ALVES NOVAES RA: 6799418974 VERA LUCIA FERREIRA RA: 6972488462 INTRODUÇÃO Nosso objetivo é apresentar a origem e a trajetória da Assistência Social e também compreender os serviços de construção das unidades de atendimento sócio assistenciais,…

possam sertransmitidas de uma ponta do mundo à outra em questão de segundos. Assim, énatural que esse avanço tenha alcançado a Contabilidade, buscando uma maiorintegração entre as Escriturações e os usuários das informações. Nesse cenário,nasce o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), instituído pelo GovernoFederal, através do Decreto nº 6.022/07, buscando, através da informatização,aproximar a relação entre os contribuintes e os Fiscos dos três poderes (Federal,Estadual e…

desafios. A IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro/2003, em Brasília/DF, apontou como principal deliberação a construção e implementação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, requisito essencial da LOAS para dar efetividade à assistência social como política pública. Desencadear a discussão e o processo de reestruturação orgânica da política pública de assistência social na direção do SUAS, ampliando e resignificando o atual sistema…

Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Conselho Nacional de Justiça 2010 SUMÁRIO Apresentação ................................................................................................. 04 1. Histórico ..................................................................................................... 08 2. Estrutura Mínima ........................................................................................

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei…

uma tratativa diferenciada de acordo com a necessidade de cada Estado membro para garantir que a economia de nenhum deles fosse prejudicada.); o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração”. “O Bloco econômico do Mercosul surgiu por razões diferentes das que se verifica nos países europeus, onde o bloco surge por razões econômicas e também pacifistas, o Mercosul objetivos puramente…

de São Paulo; Mestre em Direito; Professor convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flavio Gomes e em cursos de pós-graduação em diversas Escolas Superiores do Ministério Publico e da Magistratura; Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciaria – CNPCP; Membro da Association Internationale de Droip Penal (AIDP); Membro Associado do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). 3 APRESENTAÇÃO DA OBRA

PACTOS PELA SAÚDE 2006 V O L U M E 1 DIRETRIZES OPERACIONAIS Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão Documento pactuado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do dia 26 de janeiro de 2006 e aprovado na reunião do Conselho Nacional de Saúde do dia 09 de fevereiro de 2006. © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim…

as posturas restritivas e um mundo que avança no sentido de uma crescente liberação de outros fluxos. Esta incoerência é, em grande medida, responsável pelo grande incremento dos casos de falta de documentação e do surgimento de territórios de trânsito migratório, ao mesmo tempo em que dá espaço a um dos mais graves delitos que atentam contra os direitos humanos: o tráfico de pessoas pelas fronteiras. O aumento destas situações torna patente a necessidade de propiciar acordos mais…

próximo, de valorização da diversidade social e cultural, buscando o acolhimento e não a discriminação do usuário e dos familiares. Assim, acreditamos que esse “Projeto Educação Antidrogas na Escola” irá contribuir de fato com o fortalecimento de uma rede de atenção às questões relativas ao uso de álcool e outras drogas, somando às demais iniciativas que estão em andamento em nosso município e Estado. Sabemos que o encaminhamento dos temas de interesse…