Fortalecer O Sistema Nacional De Trânsito

Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS em dezembro de 1993, como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal. A LOAS cria uma nova matriz para a política de assistência social, inserindo-a no sistema do bem- estar social brasileiro concebido como campo de Seguridade Social, Configurando o triângulo juntamente com a saúde e previdência Social.

do conceito de Mobílidade Urbana para construção de cidades sustentáveis, como forma de redução do custo da mobilidade das pessoas e da degradação do meio ambiente. Sua integração aos modos coletivos de transporte é possível, principalmente com os sistemas de alta capacidade, o que já tem ocorrido, mesmo que espontaneamente, em muitas grandes cidades. Art. 1º. Fica instituída a BICICLETA como modal de transporte regular na cidade de Belo Horizonte-MG e região metropolitana,…

O impacto da fraude em seguros  Sobre a Insurance Europe Insurance Europe é a federação europeia de seguros e resseguros. Por intermédio de suas 34 entidades-membros — associações nacionais de seguros — a Insurance Europe representa todos os tipos de companhias de seguros e resseguros, por exemplo, companhias pan-europeias, de crédito, mútuas e PMEs. A Insurance Europe, que é sediada em Bruxelas, representa empresas responsáveis por cerca de 95% do total da receita de prêmio da Europa.

JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO Vice-Prefeito – MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretária de Saúde – GUSTAVO AZEVEDO COUTO Assessor Executivo – TIAGO FEITOSA Diretoria Geral de Planejamento e Gestão – PETRA OLIVEIRA DUARTE Diretoria Geral de Regulação e Sistema – ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA Diretoria Geral Administrativa Setorial – EDUARDO ARDITO Diretoria Geral de Atenção à Saúde – BERNADETE PEREZ COELHO Diretoria Geral de Gestão do Trabalho – CARLOS ALBERTO BARROS DE SENA Diretoria Geral de…

território que hoje abrange o município. As minas de Paracatu foram as últimas jazidas descobertas em Minas Gerais, no momento em que o ciclo do ouro estava chegando ao fim. Esse fato foi um dos motivos de a cidade ter ganhado importância no cenário nacional na primeira metade do século XVIII, conquistando, no período colonial, o título de Princesa do Sertão. A exploração aurífera durou até depois de 1819, após o que o município entrou em um processo de estagnação econômica, que durou…

Capacitação em Educação para o Trânsito Conteudista Rubiane Pereira Bezerra – Policial rodoviário federal Capacitação em Educação para o Trânsito – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 18/09/2009 Página 1 Apresentação Os conflitos da convivência humana e a divisão entre o bem individual e o bem coletivo têm refletido no alto índice de acidentes automobilísticos e, consequentemente, mortes no trânsito, requerendo por parte do Estado…

dezesseis vezes contra cinco vezes a população total, o que nos colocará, em termos absolutos, como a sexta população de idosos do mundo. O aumento da população de idosos determina importantes desafios para o Brasil, principalmente para seus frágeis sistemas de saúde e previdenciário, entre eles: população envelhecendo rapidamente com aumento desproporcional das faixas etárias mais elevadas, predominância de mulheres (viúvas), diminuição do tamanho das famílias (número de filhos igual…

- a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais SUAS Art. 6o A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (Suas), com os seguintes objetivos: I - consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a…

Desintoxicação instalados no mesmo local. 7.1. RECURSOS HUMANOS Para compor a administração e viabilizar a operação, os profissionais necessários estão listados na tabela abaixo. Com as projeções feitas, o empreendimento será enquadrado no SIMPLES NACIONAL, aliviando consideravelmente a carga de impostos. O pró-labore a ser pago ao Chef, mesmo incluído nesta relação, deverá ser pago junto com a distribuição de lucros, para minimizar os impostos. Quadro de funcionários e de salários:…

criação de uma secretaria extraordinária para a elaboração de um projeto de simplificação do sistema tributário e a correção da tabela do Imposto de Renda para assegurar isenção a um número maior de assalariados. A reforma incluiria ainda a revisão das competências tributárias e a unificação de impostos e contribuições que incidam sobre a mesma base. Para tentar reduzir a complexidade do sistema tributário nacional, sua ideia é instituir o cadastro único, que simplificaria e…