Formulários Padrões Exigidos Pela Legislação Vigente De S

o mercado gire HOME A SEMDUS PLANEJAMENTO LEGISLAÇÃO GOIANIA EM DADOS SERVIÇOS CONTATO Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Serviços Online eDOC Aprovação Num. Predial Oficial Uso do Solo Certificado Goiânia Digital Planta Popular Consulta de Processos: Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Consulta eDOC: Parte superior do formulário Parte inferior do formulário a Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Uso do Solo…

Público, destinado ao preenchimento de vagas para cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú-EMASA, nos termos das Leis Municipais 3.568/2013, e 3.738/2014, que se regerá pela legislação em vigor, e pelas normas estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – FEPESE. FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E…

| | |Pessoa singular que possua nacionalidade moçambicana; | | |Pessoa colectiva que tenha sido constituída nos termos da legislação moçambicana e cujo capital social | | |seja detido em mais de 50% (cinquenta por cento) por pessoa singular moçambicana ou por pessoa | | |colectiva moçambicana cujo capital social

INVESTIDURA NO CARGO: 2.1 - São requisitos básicos para provimento no cargo: a) ter nacionalidade brasileira; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; c) comprovar a escolaridade correspondente à graduação em Curso de Ensino Superior S:\DIR_GERAL\Minuta2013\Concursos\2013_Sefaz\Edital001_Sefaz2013.doc - 1/31 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO d) estar em pleno gozo dos direitos políticos; e) estar quite com as obrigações…

Legislação em Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO - RDC Nº 59, DE 27 DE JUNHO DE 2000 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVS aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 20 de junho de 2000, considerando a Lei nº. 6360, de 23 de setembro de 1976 e seu regulamento, o Decreto nº 79094 de 5 de janeiro de 1977; considerando a necessidade de…

atribuições legais torna público, para ciência dos interessados, a abertura de inscrições e estabelece normas para o concurso público de provas objetivas, redação e prova de títulos, que visa o provimento de cargos do quadro de pessoal, nos termos da legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Pará, e segundo as disposições deste Edital. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será executado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP.…

nas redondezas próximas à loja; -Visamos a disponibilidade dos serviços de água, lua, esgoto, telefone e internet; -Se o local estava sujeito a inundações ou qualquer tipo de zona de risco -E se a planta do imóvel esta de acordo com os regulamentos exigidos pela prefeitura. Levando em conta todos esses critérios de avaliação, decidimos abrir nossa empresa no centro de Barueri, localizada na Rua Campos Sales, numero 1050, na Vila Pouso Alegre – Barueri – Centro – SP, 06411-150. …

intermitente, exposto a níveis de ruído superiores a 80 decibéis, em relação a todo período laborado junto a empregadora. 6. Por força da eficácia das normas que estavam vigentes na data do inicio do contrato de trabalho e tendo em vista que não houve interrupção das relações jurídicas, não se aplica no caso do autor as modificações na legislação previdenciária em relação aos níveis de ruído exigíveis para o enquadramento da atividade como especial., ou seja, no caso, do autor todo o…

portadores de deficiência), vagas cadastro reserva e taxas de inscrição. Modelo de requerimento para candidato portador de deficiência. Modelo de Requerimento para solicitação de tratamento especial para Realização das provas. Conteúdo Programático. Formulário Padronizado para Requerimento de Recurso Administrativo. Cronograma de eventos. Atribuições dos Cargos Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Anexo VI Anexo VII 2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO 2.1. Para se inscrever, o candidato…

observados os termos das Leis Estaduais nº nº 869/1952 e suas alterações, 11.867/1995, 15.461/2005, 15.463/2005, 15.465/2005, 15.467/2005, 15.468/2005, 15.469/2005, 15.470/2005; dos Decretos Estaduais nº 42.899/2002, 43.885/2004 e suas alterações; legislação complementar e demais normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de…