Formação Originária E Formação Derivada Evolução Histórica Do Estado

Ciência Política e Teoria Geral do Estado Período: 1B Quadro Sintético |DA SOCIEDADE |DO ESTADO |ESTADO E DIREITO | |(Origem da Sociedade |(Origem e formação do Estado |( Personalidade Jurídica do Estado

ENTIDADE FAMILIAR E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO Esse trabalho tem como objetivo o estudo da família, sua constituição e evolução no decorrer do tempo, e sua importância para a formação da sociedade. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226 cita que a família tem especial proteção do Estado e traz em seu parágrafo 3º o reconhecimento da União estável entre homem e mulher como entidade familiar e sua facilitação para a conversão em…

modernizadora e mais conservadora. O estudo na época deu sua contribuição no processo renovador, intervindo no sentido de sua reprodução enquanto categoria e para o seu exercício enquanto técnico e assalariado. O documento mostra a importante transição histórica do serviço social, a alteração e transformação dentro de seus próprios conhecimentos teóricos, práticos, ideológicos, revigorando sua proposta tornando as mais sólidas mediante o fato político-social, bem como no desafio de…

Giacomelli Alves1 RESUMO Este artigo está sendo realizado com o intuito de esclarecer o tema referente á despenalização da conduta do usuário de substâncias entorpecentes pela lei 11.343/2006. Através de uma linha de evolução histórica, irá se buscar a melhor análise dos fatos, evolução da relação homem x entorpecente através da história, e entendimento dos fundamentos que levaram a comunidade internacional a deixar de lado políticas extremamente repressivas de combate ás drogas, por…

PATRIMONIALISMO E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: UMA RELEITURA DO PENSAMENTO DE SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, RAYMUNDO FAORO E OLIVEIRA VIANNA Daniel Barile da Silveira∗ A singular formação do Estado Brasileiro, desde suas origens mais remotas, plasmada sob as raízes do Império Português, vem sido tratada por uma ampla parcela da teoria política nacional como resultado de um processo histórico no qual se verifica uma forte tendência em considerar nossa gestação como fruto de uma consolidada

ao crescimento da renda média ou em políticas de redução da desigualdade? A redução da pobreza só é possível se a concentração estiver em políticas de redução da desigualdade utilizando-se do instrumento de Política de Rendas que intervém na formação de preços e salários promovendo um melhor desenvolvimento econômico, que inclui melhorias nos indicadores sociais (pobreza, desemprego, meio ambiente, moradia, etc.) Página 3 4 RESERVA CAMBIAL Reservas cambiais As reservas…

onde a matéria orgânica é cozida e pressurizada, rochas reservatórios, porosas e permeáveis, por onde a matéria orgânica migra e se acumula, ao encontrar rochas selantes. As reativações de importantes falhas tectônicas que ocorrem ao longo da evolução das bacias sedimentares permitem ciclos de sedimentação que sobrepõem esses tipos de rocha. Estruturas de deformação, como dobras e fraturas associadas a essas falhas estabelecem condições de temperatura e pressão que interagem com…

principal ponto a relação entre natureza e civilização. O Naturalismo parte do pressuposto de que a natureza é essencialmente boa e que o aperfeiçoamento físico e moral se dá à medida que nos afastamos de nossas práticas civilizadas e retornamos a um estado natural. No Naturalismo desenvolveu o Iluminismo, que seria luz, razão, onde representa o auge do movimento de ruptura para com as tradições herdadas do período medieval, houve uma intensa valorização do ser humano, surgindo uma nova…

praticados pelas partes, pelo juiz, e por terceiros (ex. peritos), com a finalidade de comprovar a veracidade dos fatos ao magistrado, ou seja, reconstruir os fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade histórica, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo. Mirabette sintetiza bem a importância da prova escrevendo que: Para que o juiz declare a existência da responsabilidade criminal, e imponha sanção penal a uma determinada pessoa…

POSSO DIZER QUE A PROPRIEDADE É MINHA? Ivanice da Silva Alves¹ RESUMO Aponta a evolução histórica da Propriedade, que este instituto era tido como direito privado sendo absoluta e ilimitada, em o proprietário realmente tinha o domínio sobre a coisa. Mas com o Novo Código Civil Brasileiro o senhoril absoluto sobre o bem passou a ser Direito Privado com…